Desde que comecei a olhar para o bitcoin (BTC), entre 2014 e 2015, uma questão sempre me perseguiu: o bitcoin é compatível com uma democracia liberal? O bitcoin ajuda a construir um ambiente mais democrático e livre?
Democracia e liberdade sempre foram valores muito importantes para mim por entender que a democracia liberal é o caminho para mais liberdade entre as pessoas.
Atualmente, esses conceitos não são tão claros e vêm sendo usados de formas bastante distintas e até de forma intencionalmente maliciosa. Vou tentar, então, colocar a minha visão sobre esses conceitos antes de relacioná-los com o Bitcoin.
A democracia e a democracia liberal
O que não é democracia:
- Eu não entendo democracia como simplesmente o processo eleitoral. A eleição é um dos elementos do processo democrático, mas sem as bases de uma democracia liberal funcionando, eleições não servem para nada.
- Eu não entendo democracia como a vontade da maioria, pelo contrário, se pegarmos a origem da palavra Democracia, que surgiu em Atenas em 508 a.C., Clístenes se referia a Democracia como o Governo dos Demos. Os Demos eram como se fossem os distritos de Ática, uma região da Grécia que ficava Atenas, então Democracia era mais sobre o Governo dos Distritos.
- Eu não entendo democracia como uma ideologia como o socialismo, o comunismo ou o liberalismo. A democracia é o contrário disso: não tem uma doutrina, é o processo que permite que cada pessoa ou grupo de pessoas tenham liberdade para viver como quiserem, associar-se com quem quiser, trabalhar com o que quiser e acreditar no que quiser.
A democracia então é o processo de desconstituição de autocracias. Precisou ser inventada e reinventada algumas vezes na nossa história para que as pessoas pudessem viver sem serem controladas por uma única pessoa ou um pequeno grupo de pessoas.
Importante também fazermos uma distinção de que Democracia não é sinônimo de Governo, não tem a função de acabar com a pobreza, de acabar com a fome, de dar casa e emprego para todos.
Democracia é como se fosse um agente para descentralizar o governo.
Descentralizar no sentido de levar o governo cada vez mais para o lado distribuído das relações.
Diagrama de Baran — (A) Sistema centralizado, (B) Sistema descentralizado e (C) Sistema distribuído.
Na história da humanidade, vivemos muito pouco tempo sem sermos controlados por uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas, essas invenções e reinvenções da democracia foram os processos que permitiram que desfrutemos da liberdade que temos hoje.
Ainda hoje, mais da metade da população mundial vive sob regimes autocráticos, essas pessoas não têm liberdade para emitir uma opinião contra o governo, não podem trabalhar com o que desejam, nem se associar ou se relacionar com o que ou quem querem muito menos inovar em qualquer área, fora aquela que o governo indica.
Por isso, considero a Democracia Liberal como o elemento mais inovador que temos em mãos, é a condição que precisamos preservar a qualquer custo, para podermos ter condições de melhorá-la, cada vez mais.
A democracia liberal moderna
Atualmente, existem diversas organizações que monitoram o nível de Democracia dos países, como a Freedom House, a The Economist Intelligence Unit, o V-Dem entre outros.
Basicamente, com metodologias distintas, elas verificam o quanto um país respeita os principais elementos de uma Democracia Liberal, e quais seriam esses elementos?
Os princípios que o V-Dem utiliza:
- Índice de Democracia Eleitoral: este índice mede o princípio da democracia eleitoral ou representativa, incluindo se as eleições foram livres e justas, assim como a existência de uma imprensa livre e independente.
- Índice de Democracia Liberal: este índice incorpora medidas do estado democrático de direito, o sistema de pesos e contrapesos e liberdades civis.
- Índice de Democracia Participativa: este índice mede o grau de participação dos cidadãos em seu próprio governo através das instituições democráticas locais, organizações da sociedade civil e democracia direta.
- Índice de Democracia Deliberativa: este índice mede o grau no qual as decisões são tomadas no melhor interesse do povo em oposição à coerção ou grupos de interesse.
- Índice de Democracia Igualitária: este índice mede o nível de igualdade de acesso a recursos, poder e liberdades entre vários grupos dentro de uma sociedade.
Aplicando esses índices atualmente, o V-Dem chega no seguinte ranking:
Países que mais respeitam a Democracia Liberal:
- Dinamarca
- Suécia
- Costa Rica
- Noruega
- Nova Zelândia
- Suíça
- Estônia
- Bélgica
Países que menos respeitam esses indicadores de Democracia:
- Tajiquistão
- Arábia Saudita
- China
- Turcomenistão
- Síria
- Bielorrusia
- Iêmen
- Afeganistão
- Coréia do Norte
- Eritreia
Acesse aqui o relatório completo do V-Dem
Problemas da democracia
Claro que esse este não é um processo infalível, se fosse, não estaríamos aqui discutindo sua importância.
Existem diversas falhas na Democracia que precisam ser entendidas e melhoradas, como:
A democracia não tem proteção eficaz contra o discurso inverídico.
A democracia não tem proteção eficaz contra o uso das eleições contra a democracia.
A democracia não tem proteção eficaz contra a destruição das normas não escritas que estão abaixo do sistema legal-institucional.
A democracia não tem proteção eficaz contra a falsificação da opinião pública a partir da manipulação das mídias sociais, que desabilita qualquer razão comunicativa, destruindo o espaço discursivo de interações de opiniões.
As explicações mais detalhadas de cada um desses pontos podem ser aprofundadas no artigo “As quatro falhas genéticas da Democracia“, de Augusto de Franco.
Por que então eu considero que o bitcoin colabora com a democracia liberal e, consequentemente, com a liberdade individual?
Como mencionei anteriormente, a Democracia tem o papel de controlar o governo e uma das ferramentas que o este utiliza para crescer e controlar a população é através do dinheiro.
Vivemos hoje sob um sistema financeiro bastante arbitrário, pouco transparente e também pouco inclusivo.
Arbitrário, pois os bancos centrais têm em suas mãos o poder de emitirem moedas na quantidade que desejarem. Esse é um dos elementos que vem contribuindo para a inflação e até hiperinflação em países de economias mais fracas.
Temos exemplos recentes como do Zimbábue, um país que sofre atualmente com a hiperinflação onde os cidadãos vêem seu poder de compra desaparecer dia a dia.
Em 1989, um nota de dois dólares zimbabuanos valia aproximadamente 2 dólares americanos. Recentemente, o governo local chegou a emitir uma nota de 100 trilhões de dólares zimbabuanos que valiam a época 1,50 reais.
Nota de 2 dólares Zimbabuanos em 1989
Nota de cem trilhões de dólares Zimbabuanos em 2015
Pouco transparente, pois as regras para a emissão da moeda não seguem uma previsibilidade, pelo contrário, são feitas de forma arbitrária pelos bancos centrais.
Um sistema pouco inclusivo, por ser caro, grande parte da população mundial não desperta o interesse comercial dos bancos comerciais em trazer essa turma para o sistema financeiro tradicional.
O bitcoin
O bitcoin surge então como um sistema financeiro alternativo, com os conceitos completamente contrários ao que estamos acostumados.
Com uma política monetária transparente (o total da quantidade de Bitcoins que existirá já é conhecida desde o primeiro momento do funcionamento do sistema e seu funcionamento é completamente auditável).
Um sistema também bastante inclusivo, qualquer pessoa com acesso a internet basicamente pode, sem nenhuma outra barreira, se beneficiar desse sistema.
E talvez o mais importante, é incensurável, o que quer dizer que, nada, nem ninguém (Empresas ou Governos) pode alterar ou interferir nas regras desse jogo.
Bitcoin e democracia
Relacionando então os dois temas e tendo em vista que a Democracia é a agenda para descentralizar o poder dos governos, o Bitcoin pode ser sim uma ferramenta bastante importante para a liberdade civil e individual, principalmente para pessoas que vivem hoje em países autocráticos e com pouca liberdade individual.
Da mesma forma que a democracia liberal é um caminho para descentralizar a política, a internet é um meio para descentralizar a informação e o bitcoin é uma forma de descentralizar o poder dos governos.
Onde você gostaria de viver? Em países com alto índice de Democracia Liberal como Dinamarca, Suécia, Costa Rica e Noruega ou em países como Coréia do Norte, Catar, China ou Arábia Saudita?
| *Thiago Padovan é co-fundador da Blockchain Academy e co-fundador e consultor em inovação e tecnologias distribuídas no projeto Movements Network. Ele vem atuando nos últimos anos em projetos de educação, inovação e Blockchain para empresas e agências de publicidade. |
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