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Qual o lugar das pessoas com deficiência na agenda ESG das empresas?

Mesmo com legislação específica, o tema das pessoas com deficiência segue paralelo à agenda ESG e não integrado a ela.

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Estamos quase finalizando o mês de abril, e temos uma oportunidade única de refletir sobre os direitos das milhares de pessoas com deficiência que temos no Brasil, sua inserção no mercado de trabalho e o seu direito à cidadania.

Os marcos simbólicos e de luta deste mês foram: 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo; 8 de abril, Dia Nacional do Sistema Braille e 24 de abril, Dia Nacional da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras. 

Para começar a refletir, o Censo Demográfico do IBGE de 2010 apontou que 6,7% de pessoas com deficiência na população brasileira têm muita dificuldade ou não conseguem realizar funções e atividades do dia a dia. 

Esse percentual representa mais de 14 milhões de pessoas. É muita gente! São cidadãos e cidadãs que pagam impostos, que investem, que são consumidoras, regidas pela mesma Constituição Federal e certamente merecem direito de acesso ao mercado de trabalho. 

Vamos refletir sobre cada uma destas datas? Quando falamos de autismo, segundo o portal brasileiro Canal Autismo, estima-se que o Brasil possua um número que gira em torno de 2 milhões a 4,8 milhões de pessoas com autismo, o que significa que cerca de 1% a 2% da população do país está no espectro. Esse número, infelizmente, não está disponível no estudo do IBGE, por isso não está contemplado nos dados que mencionei anteriormente, já que o Brasil ainda não inclui esse mapeamento em suas pesquisas. Mas, fica evidente por que esse é um tema cada vez mais presente na nossa vida e nas empresas.

O Dia Nacional do Sistema Braille nos remete às pessoas com deficiência visual, que diz respeito à perda total ou redução da acuidade visual. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, cerca de 6,5 milhões de brasileiros apresenta deficiência visual severa, sendo que 506 mil, ou 0,3% da população, tem perda total da visão, e 6 milhões, ou 3,2% da população, têm grande dificuldade para enxergar.

Já o Dia Nacional da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, nos remete aos cerca de 5% da população brasileira com deficiência auditiva, ainda de acordo com o IBGE. Esse número representa 10 milhões de pessoas, sendo que desse contingente 2,7 milhões não ouvem nada. 

Por que este assunto é tão importante? Você que está tendo acesso a este artigo, quer saiba ou não, provavelmente tem um parente, amigo ou colega de trabalho com uma dessas deficiências ou outras que não abordamos aqui, e talvez nem saiba disso. Ou ainda, talvez venha a se tornar uma pessoa com deficiência em algum momento da sua vida. Sim, embora tendamos a achar que todas as pessoas com deficiência nascem com estas características, a verdade é que estudos apontam que 84% em média, ou seja a maioria, das pessoas com deficiência física, auditiva visual as adquirem ao longo da vida. 

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, dentro desse contingente total de pessoas com deficiência apontado pelo IBGE, do total de 0,8% de pessoas com deficiência intelectual, 0,5% nasceram com a deficiência, 0,3% adquiriram ao longo da vida. Dos 1,3% de pessoas com deficiência física 0,3% nasceram com a deficiência e 1% adquiriu ao longo da vida. Do total de 1,1% de pessoas com deficiência auditiva, 0,2% nasceram com a deficiência, 0,9% adquiriram ao longo da vida. Dos 3,6% de pessoas com deficiência visual 0,4% nasceram com a deficiência e 3,3% adquiriram ao longo da vida.

Por outro lado, segundo o estudo Diversidade, Representatividade e Percepção da Gestão Kairós, feito entre 2019 e 2021, com mais de 26 mil respondentes de grandes empresas que são referência em diversidade, somente 2,7% do quadro funcional e da liderança são compostos por pessoas com deficiência, sendo que desse mesmo contingente 70% são homens e somente 30% são mulheres. Um contraponto inclusive com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que afirma que empresas com a partir de 1001 funcionários devem ter pelo menos 5% de profissionais com deficiência em seu quadro.

Sempre digo que este é um tema para o qual se não nos atentarmos por empatia ao próximo, por um novo marco civilizatório e pela dignidade humana, que então seja por saber que cada um de nós também está sujeito a, em algum momento da vida, vivenciar esta condição. Por isso, falar sobre direitos das pessoas com deficiência é lutar por uma sociedade melhor para todos e todas nós, e principalmente para cada um de nós.

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