10 ministros tomam posse nesta terça-feira; veja nomes

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (1), 10 dos 37 ministros escolhidos por ele assumiram seus cargo nesta terça-feira (3). Veja abaixo:

• Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário;
• Silvio Almeida, Direitos Humanos;
• Luiz Marinho, Trabalho e Emprego;
• Renan Filho, Transportes;
• Waldez Góes, Integração e Desenvolvimento Regional;
• André de Paula, Pesca e Aquicultura;
• Aparecida Gonçalves, Mulheres;
• Jader Filho, Cidades.

Nos órgãos com status de ministérios entram:

• Paulo Pimenta, Secretaria de Comunicação Social (Secom);
• Vinicius Marques, Controladoria-Geral da União (CGU).

Com a entrada do novo presidente, 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministérios se reorganizaram no Poder Executivo.

Veja mais detalhes sobre o que disseram e quem são os novos ministros:

Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reafirmou nesta, em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

“Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, disse.

O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos. “Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse.

Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade às áreas agricultáveis. Para o ministro, o campo, deve evitar na humanidade um desastre ambiental ecológico que é o desastre climático. Nesse sentido, pretende fazer com que a pequena agricultura esteja sempre voltada para recuperação do meio ambiente e de nascentes.

Direitos Humanos

O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia de transmissão de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro Sílvio Almeida.

Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro, para ressaltar “a grandiosidade das lutas de ancestrais”, correlacionando-as ao momento presente, de retomada de políticas públicas em prol de um “futuro com desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”. Iorubá é o nome de uma das maiores etnias do continente africano.

“Diz um antigo ditado iorubá: Exu matou pássaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro são realidades entremeadas. Não nos movimentamos apenas em um plano. Isso é importante dizer para que não nos esqueçamos jamais da grandiosidade das nossas lutas”, disse. “O passado está relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem é a reverência à luta por memória, verdade e justiça”, acrescentou.

O ministro, que disse ser “fruto de séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa história”, é advogado, escritor, filósofo e economista com especializações e publicações relacionadas a racismo estrutural. 

Trabalho e Emprego

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho assumiu o cargo de ministro do Trabalho e Emprego. Em cerimônia no auditório da pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ele afirmou que fará de tudo para que a agenda do trabalho passe a ter um protagonismo inédito e esteja no centro das definições da política no país.

Em discurso, Marinho citou a missão de contribuir para transformar o Brasil em um país desenvolvido, com empregos dignos, bons salários, proteção social, trabalhista, sindical e previdenciária para todos. Um país, segundo ele, onde o trabalho voltará a ser instrumento fundamental para acabar com a fome, superar a pobreza e combater a desigualdade.

“Temos consciência das enormes dificuldades que vamos enfrentar. Mas temos a convicção de que a vontade de mudança reunirá bravos agentes de transformação, capazes de superar mazelas e dificuldades de toda ordem. É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, disse.

Transporte

O novo ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o transporte contínuo em rodovias é insustentável e o caminho para resolver isso é a ampliação da malha ferroviária, defendendo a participação da iniciativa privada nesse processo.

Em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, Renan Filho disse que as estradas do país estão sobrecarregadas e os investimentos nelas são insuficientes.

Segundo ele, o ministério buscará ampliar a participação das ferrovias como matriz do transporte junto com a iniciativa privada.

Renan Filho repetiu que nos próximos 15 dias irá apresentar um plano para 100 dias.

Integração e do Desenvolvimento Regional

O novo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que vai dedicar esforços para tornar o país mais justo e desenvolvido. As declarações foram feitas durante cerimônia de transmissão de cargo.

“Sei que não será uma missão fácil. Herdamos um Brasil que foi desgovernado nos últimos anos, com o agravamento das desigualdades regionais e o consequente aumento da fome e da pobreza no país”, afirmou.

Entre as medidas que serão tomadas na nova gestão, Góes adiantou que vai buscar aumentar a participação de fundos constitucionais para financiar a integração regional do país, além de retomar obras e fortalecer autarquias, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf).

Pesca e Aquicultura

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assumiu o cargo nesta tarde. Em seu discurso, defendeu o apoio e criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. “O novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos”.

A posse de André de Paula marca o retorno do Ministério da Pesca ao governo federal. A pasta deixou de existir em 2015. No governo passado, tinha status de secretaria.

O ministro adotou o tom de reconstrução, referindo-se às políticas públicas voltadas à sociedade, sobretudo aos mais necessitados. “O momento é de reconstrução, união e resgate. A recriação do ministério expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula, que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade”, disse.

Mulheres

Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – também deu vez ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a ser chefiado pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida.

Aparecida Gonçalves criticou a proposta orçamentária elaborada pelo governo anterior e reivindicou mais dinheiro para sua pasta. “O projeto de lei orçamentária enviado [pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes] ao Congresso, em 2022, previu míseros R$ 23 milhões para [as ações agora sob a responsabilidade] este ministério, o que representa apenas 10% dos valores [destinados ao setor] no orçamento de 2015”, afirmou a ministra.

Cidades

O novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou que sua equipe vai começar a trabalhar “imediatamente” em uma reconstrução do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e que não vai haver limitação ao investimento privado no saneamento.

Em um auditório lotado e com presença de caciques do MDB, como José Sarney, que mais cedo estava na posse do ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, Jader Filho afirmou que “precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida”.

O programa habitacional reduziu o ritmo nos últimos anos, com uma série de construtoras optando por diminuir lançamentos no segmento diante da baixa atratividade dos projetos em meio ao movimento de alta de juros e inflação e queda da renda. As últimas mudanças ocorreram no segundo semestre do ano passado e incluíram aumento da faixa salarial de famílias atendidas.

Secom

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

“No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir”, destacou o ministro em seu discurso

CGU

O novo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, tomou posse no início da noite de nesta terça-feira (3), em Brasília. Ao discursar, ele enfatizou a tarefa do órgão de tornar o governo federal mais transparente e mais colaborativo no combate à corrupção. O sigilo imposto a dados relativos ao governo foi um dos temas centrais de seu pronunciamento.

“Transparência é regra e o sigilo deve ser sempre a exceção”, afirmou. O tema é oportuno, afinal, uma das missões de Carvalho é a revisão dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo anterior sobre vários assuntos. Essa agenda deverá alçar aos holofotes a CGU, um órgão técnico e geralmente discreto do ponto de vista político.

Dentre os assuntos sigilosos alvos dessa revisão estão os dados da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, os gastos do seu cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.

*Com informações da Reuters, Agência Brasil e Agência Senado.