3 fatos para hoje: anúncios econômicos; IPC-Fipe sobe; temores por Bolsonaro

1- Mesmo após ataques, anúncios econômicos devem ser mantidos nesta semana

Os ataques aos Três Poderes em Brasília no domingo embaralharam os planos para as primeiras semanas do novo governo, que centrou esforços nesta segunda-feira em reagir aos atos antidemocráticos e restabelecer os trabalhos das instituições, relataram à Reuters membros do Executivo, que também apontaram chance de adiamento das primeiras ações planejadas pela gestão.

Pressionado a apresentar ações concretas e avaliações sobre o quadro fiscal do país, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi um dos afetados. Ele previa que os anúncios iniciais de medidas econômicas ocorreriam já nesta semana. Diante do novo cenário, estava rediscutindo o cronograma com a Casa Civil, sem descartar a hipótese de que divulgações pudessem ser adiadas, informaram três fontes.

“É possível que haja algum atraso na divulgação. Muito complicada a situação”, disse uma das autoridades, sob condição de anonimato.

No fim do dia, no entanto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas da área econômica serão, sim, anunciadas esta semana, como estava planejado.

“Haverá medidas anunciadas essa semana. Amanhã temos reunião marcada e haverá essa semana anúncio de medidas no âmbito da Fazenda e da Gestão”, garantiu.

O ministro disse ainda que haverá também uma reunião da Junta Orçamentária. “Pode ter atrapalhado o dia de hoje, mas o fluxo continua normal”, afirmou. “O país vai ter funcionamento normal. Eles podem até quebrar vidros, destruir patrimônio público, pode até arranhar a imagem do Brasil, mas não irão destruir a democracia brasileira”, disse Costa.

Foi uma reação depois que as invasões na capital federal provocaram mudanças abruptas da agenda presidencial e geraram dúvidas sobre o timing para a adoção de medidas, além de criar incertezas sobre nomeações e formações de equipes em ministérios.

Na Presidência da República, segundo uma fonte do governo, a agenda mudou e o que seria uma fase de preparação de primeiras medidas, como foi combinado na reunião ministerial de sexta-feira, deu lugar a conversas sobre reação ao ataque e contagem dos prejuízos.

Com ordem de normalizar a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachou nesta segunda do Palácio do Planalto –ainda com marcas de destruição– para mostrar que o governo segue funcionando, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

No caso de Haddad, o ministro ainda se preparava para fechar com o presidente Lula a lista de ações a serem implementadas. Os eixos de atuação incluem reavaliação das receitas federais para 2023 e medidas para ampliar a arrecadação e cortar gastos.

Entre as ações estudadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e a reavaliação de desonerações tributárias implementadas pelo governo Jair Bolsonaro.

Duas outras fontes da área econômica afirmam que os trabalhos do corpo técnico do Ministério da Fazenda seguiam ocorrendo normalmente. Enquanto uma delas afirmou a apresentação das ações ainda dependerá de decisão de Haddad e Lula, a outra disse esperar que o cronograma não seja afetado pelos acontecimentos recentes.

Após apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadirem e depredarem prédios em Brasília, o próprio Haddad participou das reuniões emergenciais com Lula e representantes de outros poderes.

Gestão Minas e Energia

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também sofre os ecos dos ataques, por ser responsável pela secretaria que administra o patrimônio da União. Por isso, a pasta deve acompanhar o levantamento dos danos causados pelos manifestantes e a elaboração do plano para recuperar os edifícios.

Nesta segunda-feira, a ministra da Gestão, Esther Dweck, estava entre os nomes que participariam de um seminário sobre economia na Universidade de Brasília, mas sua presença acabou cancelada.

Os atos também capturaram as atenções do mundo político e deverão fazer com que o Congresso divida atenções entre ações estruturais do governo e inciativas em resposta aos ataques.

A inversão de prioridades ainda deve afetar, por exemplo, a nomeação da nova equipe do Ministério de Minas e Energia, que era aguardada para esta semana, segundo fontes que acompanham as articulações.

Os cargos da pasta, principalmente a secretaria-executiva, têm sido alvo de forte disputa entre nomes técnicos e políticos nos bastidores.

As movimentações estão no foco das atenções dos agentes do setor de energia, que querem avanços em uma extensa agenda de pautas técnicas –como abertura do mercado livre de eletricidade e renovação de concessões de distribuidoras– e veem um vazio momentâneo após as 37 exonerações no início deste ano de diretores e secretários do ministério.

Nas últimas semanas, circularam diversos nomes para o “número 2” da pasta comandada por Alexandre Silveira, como os de Efrain da Cruz, ex-diretor da agência reguladora Aneel; Bruno Eustáquio, ex-secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura e ex-secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia; e Marcelo Ramos, ex-deputado federal pelo PSD. Mas, segundo fontes, ainda não há uma decisão sobre o escolhido.

2 – Círculo próximo a Bolsonaro teme prisão de ex-presidente

A invasão e destruição por bolsonaristas dos edifícios-sede dos Três Poderes no domingo elevou o temor que já existia nos últimos meses nos círculos próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele possa ser alvo de uma ordem de prisão temporária, afirmaram à Reuters fontes do entorno do ex-chefe do Executivo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os atos de vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes da República foram incentivadas por discursos de ódio proferidos por líderes políticos, citando como exemplo falas antidemocráticas e ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro a instituições do Estado.

Para o ministro, palavras proferidas por Bolsonaro e seguidores resultaram na migração dos ataques virtuais para a vida real, com a intenção de gerar um “efeito dominó” que resultasse em um golpe de Estado.

Antes mesmo de ter sido derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro já havia o receio de uma eventual prisão de Bolsonaro, caso ele deixasse a Presidência, por uma série de crimes em que é investigado em quatro inquéritos, entre eles por ataques a urnas eletrônicas.

Agora, longe do Palácio do Planalto e sem foro privilegiado –o que garantia uma imunidade quase que completa contra a prisão–, o ex-presidente fica legalmente desprotegido para ser alvo de uma eventual medida cautelar.

Esse temor, conforme as fontes, cresceu após os atos de vandalismo de simpatizantes de Bolsonaro na véspera contra os Poderes em Brasília. O ex-presidente jamais reconheceu cabalmente a vitória de Lula nas eleições e fez gestos de estímulo ao movimento pró-golpe que surgiu desde então.

“Existe esse medo da prisão desde que perdeu a eleição, então sem dúvida isso se intensificou depois de ontem”, disse uma das fontes, ao considerar que a internação do ex-presidente em um hospital de Orlando nesta segunda-feira tem mais fundo emocional do que físico.

Bolsonaro viu ações como o afastamento temporário do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e outras determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como sinal de que medidas drásticas podem ocorrer contra ele, segundo essa fonte.

De acordo com duas fontes do STF, o envolvimento direto ou indireto de Bolsonaro na ação do domingo será investigado. As investigações devem continuar centralizadas nas mãos de Moraes, que é relator do inquérito dos atos antidemocráticos no STF e já tomou uma série de medidas após os atos de vandalismo da véspera.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse à Reuters que pedirá a Moraes para apurar a participação do ex-presidente no caso, e uma das fontes do STF não descartou a possibilidade de prisão.

Existe a preocupação no círculo próximo a Bolsonaro de que Moraes possa aproveitar o momento para “ir para cima” do ex-presidente, segundo uma segunda fonte ligada a ele. “Agora que a tempestade vem para cima”, disse.

Por ora, de acordo com as duas fontes do círculo bolsonarista, há uma falta de orientação do próprio Bolsonaro para os aliados sobre como agir. Inicialmente houve uma simpatia sobre as manifestações, mas, após elas terem saído do controle, a tentativa foi buscar se desvencilhar e até usar a tática –antiga e enganosa, conforme as investigações têm apontado– de que os atos violentos teriam sido realizados por infiltrados de esquerda.

Depois de ficar em silêncio por quase seis horas sobre o caos em Brasília no domingo, Bolsonaro recorreu ao Twitter à noite para fazer uma declaração em que disse que manifestações pacíficas fazem parte da democracia, mas invadir e danificar prédios públicos “foge à regra”.

Ele também repudiou as acusações de Lula de que ele era responsável de ter estimulado os atos de vandalismo.

No partido de Bolsonaro, o PL, conforme um das fontes, há a expectativa por parte do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, de qual orientação seguir a partir de agora.

Não se sabe sequer quando Bolsonaro voltará dos EUA, para onde viajou em 30 de dezembro de forma a não participar da transmissão de poder para Lula.

Valdemar divulgou um vídeo no domingo condenando os atos violentos e dizendo que não representavam nem o partido nem Bolsonaro.

Em entrevista à Reuters mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, disse que o ex-presidente tem responsabilidade política por não ter desestimulado atos de violência, que ele descreveu como tentativa de golpe, e destacou que autoridades vão investigar eventuais responsabilidades jurídicas dos envolvidos. 

“As autoridades da investigação vão se debruçar sobre isso e vão tirar as suas conclusões. Certamente haverá mensagens, certamente quebras de sigilo, tem uma série de comunicações e acho que as investigações vão prosseguir em busca de responsáveis”, disse Mendes quando perguntado sobre um eventual papel de Bolsonaro nos eventos.

3 – IPC-Fipe sobe em janeiro e IPCA será anunciado hoje

Será divulgado hoje o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro. O consenso Refinitiv prevê alta de 0,44% na comparação com novembro e de 5,60% na base anual.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,61% na primeira quadrissemana de janeiro, acelerando em relação à alta de 0,54% observada no fechamento de dezembro, segundo dados publicados nesta terça-feira, 10, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Na leitura inicial deste mês, quatro dos sete componentes do IPC-Fipe ganharam força: Habitação (de 0,05% em dezembro a 0,28% na primeira quadrissemana de janeiro), Alimentação (de 1,07% a 1,09%), Transportes (de 0,04% a 0,34%) e Educação (de 0,13% a 0,87%).

Por outro lado, houve desaceleração nas categorias Despesas Pessoais (de 0,75% em dezembro a 0,27% na primeira quadrissemana de janeiro), Saúde (de 1,14% a 1,05%) e Vestuário (de 1,18% a 1,10%).

Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe na primeira quadrissemana de janeiro:

– Habitação: 0,28%

– Alimentação: 1,09%

– Transportes: 0,34%

– Despesas Pessoais: 0,27%

– Saúde: 1,05%

– Vestuário: 1,10%

– Educação: 0,87%

– Índice Geral: 0,61%

*Com Estadão Conteúdo