3 fatos para hoje: Começa 2ª fase do Desenrola; Tesouro Educa+ e WEG

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. A primeira etapa do programa começou em julho.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Tesouro Direto sorteará até R$ 50 mil a investidores de título Educa+

Os pais que investem na educação dos filhos ou o próprio estudante que faz o pé de meia para a faculdade poderão ganhar prêmios. O Tesouro Nacional anunciou três sorteios até dezembro para quem aplica em um dos títulos Tesouro Educa+.

Segundo o Tesouro, a iniciativa pretende estimular o planejamento educacional financeiro familiar. Abertas na quinta-feira (21), as inscrições para o primeiro sorteio seguem até 6 de outubro e podem ser feitas no site oficial da campanha. Na página, o investidor obterá um número da sorte.

Em 11 de outubro e 18 de novembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil, três de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil. No último sorteio do ano, programado para 23 de dezembro, haverá um prêmio de R$ 50 mil, quatro de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil.

Para estimular as aplicações mensais no Educa+, o participante da campanha ganhará números da sorte adicionais conforme a recorrência de investimentos em títulos ou frações de títulos do Tesouro Educa+. Os números adicionais serão distribuídos para o segundo e o terceiro sorteio. Cada investidor poderá acumular até seis números da sorte.

Na página do Tesouro Nacional, o órgão recomenda aos ganhadores investir os prêmios para aumentar os ganhos dos filhos no futuro. “Um prêmio de R$ 50 mil, por exemplo, quando investido no Tesouro Educa+, garante uma renda mensal bastante significativa, podendo chegar a mais de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, dependendo da idade da criança ou jovem beneficiário”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.

O Tesouro Educa+ permite a formação de uma renda complementar para a educação. É possível aplicar a partir de R$ 30 por mês. A modalidade, no entanto, não está restrita aos pais. Qualquer pessoa de qualquer idade pode comprar os títulos para financiar curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.

O valor investido será devolvido em 60 prestações mensais, tempo equivalente à maioria dos cursos superiores. O dinheiro será corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e uma taxa de juros real (acima da inflação). O investidor poderá escolher os títulos disponíveis conforme o ano de vencimento. Inicialmente, serão oferecidos 16 títulos, com as devoluções tendo início em 2026 e indo até 2041. Como são corrigidos pelo IPCA, os papéis são protegidos da inflação.

Resgate

O comprador que quiser se desfazer do Tesouro Educa+ precisará esperar 60 dias antes de vender os títulos. No entanto, é necessário estar atento porque os papéis terão preços de mercado e o investidor poderá perder dinheiro se vender antes do vencimento. Quem comprar o Educa+ e mantiver os papéis até a data do vencimento será isento da taxa de custódia da B3 (0,1% a cada semestre), desde que esteja dentro do limite de até quatro salários mínimos de renda mensal.

Quem resgatar os títulos antecipadamente antes de 7 anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 7 e 14 anos de carregamento do papel, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 14 anos, 0,1% a.a. O vencimento do título só ocorre após o final das 60 parcelas mensais de pagamentos.

Etapas

Lançado em agosto, o Educa+ marca a segunda etapa do lançamento de papéis voltados a investimentos específicos dentro do Programa Tesouro Direto. Em janeiro, o governo lançou o Tesouro Renda+, que permite o financiamento da aposentadoria complementar.

Até o fim de julho, o papel tinha cerca de 60 mil investidores e R$ 991,6 milhões em volume aplicado. O balanço de investidores do Educa+ será divulgado nos próximos dias.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

O interessado em saber mais sobre o Tesouro Educa+ e outros tipos de títulos públicos pode acessar o site do Tesouro Direto ou entrar em contato com a sua corretora.

Weg compra ativos de norte-americana Regal Rexnord por US$ 400 milhões

A WEG (WEGE3) acertou acordo para comprar ativos de motores industriais e geradores da norte-americana Regal Rexnord, em uma transação avaliada em 400 milhões de dólares, informou a empresa dos Estados Unidos em comunicado ao mercado nesta segunda-feira (25).

“Apesar de termos feito progresso significativo na melhoria das perspectivas de margem e crescimento destes negócios, acreditamos que a Weg está em melhor posição para acelerar a performance deles daqui em diante”, disse o presidente-executivo da Regal Rexnord, Louis Pinkham.

A expectativa é que o negócio seja concluído no primeiro semestre de 2024.

*Com Agência Brasil e Reuters.