5 fatos para hoje: Anvisa proíbe venda de massa contaminada; produção de níquel

1 – PGR quer arquivar pedido para investigar se Bolsonaro interferiu na Petrobras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento de um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu indevidamente na Petrobras (PETR4).

O pedido de investigação foi formalizado depois que vieram a público mensagens do ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco em um grupo privado de economistas no WhatsApp. Ele afirma que teria mensagens e áudios que poderiam “incriminar” o presidente em seu antigo celular corporativo. As conversas foram reveladas pelo portal Metrópoles.

Depois de ouvir o economista, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo disse que “não há mínimo elemento a sustentar a existência de ilícito penal” do presidente.

“É conhecida de todos a postura do presidente no sentido de defender a redução de preços dos combustíveis, o que efetivamente ocorreu”, afirma a PGR, que não vê crime na conduta de Bolsonaro. Desde o início do governo, em 2019, a Petrobras já teve quatro presidentes.

Em depoimento, Castello Branco disse que escreveu a mensagem em uma “discussão acalorada” e que a palavra “incriminar” não deveria ser considerada no sentido literal. “Eu apenas recebi mensagens que, se eu as cumprisse, violaria a governança corporativa da Petrobras”, afirmou ao ser ouvido por videoconferência.

A PGR também ouviu Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, que teria sido o interlocutor das mensagens. Ele negou que algum crime específico tenha sido imputado a Bolsonaro.

O pedido para investigar o presidente partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A PGR disse que ele tenta “usar politicamente” o sistema de Justiça. A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, para decisão.

2 – Anvisa proíbe venda de massa contaminada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da marca Keishi, fabricadas pela BBBR Indústria e Comércio de Macarrão. A determinação consta em resolução da Anvisa. 

De acordo com a agência, após uma inspeção feita em São Paulo, fiscais sanitários descobriram que as massas fabricadas entre 25 de julho e 24 de agosto deste ano podem conter propilenoglicol contaminado com etilenoglicol, mesma substância encontrada em petiscos para cães que causou a intoxicação e a morte de mais de 40 animais de estimação em diversas regiões do país recentemente.

O propilenoglicol contaminado foi fornecido pela empresa Tecno Clean Industrial Ltda. “A Anvisa realizou inspeção na BBBR Indústria e Comércio de Macarrão Ltda. e verificou que essa empresa adquiriu e usou o insumo contaminado como ingrediente na linha de produção de suas massas”, informou a agência.

A Keishi é responsável pela produção e comércio de vários tipos de massas de estilo oriental, tais como udon, yakisoba, lamen, além de massas de salgados, como gyoza. Os produtos são vendidos também na forma de massas congeladas. 

Segundo determinação da Anvisa, empresas que tenham as massas da marca Keishi não devem comercializá-las nem utilizá-las. Consumidores que tenham comprado algum desses produtos também não devem utilizá-los. Em ambos os casos, deve-se entrar em contato com a empresa, para devolução dos alimentos.   

Se o consumidor não encontrar a data de fabricação no rótulo do produto, ele deve entrar em contato com a empresa, para confirmar sua fabricação. Se não houver certeza a respeito dessa informação, a recomendação é que não se consuma o produto. 

O etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática quando ingerido, podendo levar à morte. Não há autorização para o uso dessa substância em nenhum tipo de alimento. 

Já o aditivo alimentar propilenoglicol é autorizado para alguns alimentos. Porém, segundo a Anvisa, seu uso não é permitido na categoria de massas alimentícias. Muitas indústrias utilizam o propilenoglicol nos processos de refrigeração, em que não há contato direto com o alimento. Nesses casos, quando a substância é usada apenas no processo de refrigeração, não há risco ao consumo dos produtos das empresas que tenham adquirido o insumo contaminado.  

3 – Ford foca no mercado de veículos elétricos com mudanças de gestão

A Ford informou que está aprimorando sua posição no mercado de veículos elétricos e na cadeia de suprimentos global por meio de mudanças em sua equipe de liderança.

A montadora nomeou Doug Field como seu diretor de desenvolvimento de produtos avançados e tecnologia. Também expandiu o papel do diretor financeiro John Lawler para cobrir as operações globais da cadeia de suprimentos de forma interina.

Doug Field, que foi o diretor de tecnologia avançada e sistemas embarcados da Ford, deve supervisionar o investimento de US$ 50 bilhões da empresa no mercado de veículos elétricos.

Espera-se que Lawler lidere a transformação da gestão global da cadeia de suprimentos da Ford até que um diretor permanente da cadeia de suprimentos seja encontrado, disse a empresa.

O objetivo da Ford é alcançar uma taxa de execução de dois milhões de veículos elétricos por ano até o final de 2026, disse a empresa, acrescentando que também busca fortalecer sua linha de produtos de combustão interna.

4 – Secovi-SP vê paralisação de obras da antiga faixa 1 do Minha Casa Minha Vida

Boa parte das obras não concluídas e que ainda estavam em andamento da antiga faixa 1 do Minha Casa Minha Vida – segmento que foi extinto na atual gestão do governo federal – deve ser paralisada a partir do ano que vem por falta de recursos. Esta faixa era voltada para famílias mais pobres, com renda de até R$ 2.400.

A previsão foi feita nesta quinta-feira, 22, pelo economista-chefe do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Celso Petrucci, em painel durante o Summit Imobiliário.

“Não vemos um risco de paralisação de obras. Nós vemos uma certeza, isso sim. Estamos muito tristes com isso que aconteceu”, disse Petrucci.

A previsão decorre da proposta de orçamento preparada pelo Poder Executivo para 2023, que conta com uma reserva de apenas R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de casas subsidiadas pelo governo neste segmento.

Petrucci estima que há aproximadamente 130 mil casas em fase de construção, além de outras cerca de 30 mil unidades que se mantinham paralisadas. A execução disso tudo demandaria em torno de R$ 800 milhões.

Esses projetos foram lançados nas gestões anteriores do governo federal, mas foram interrompidas nos idos de 2015 e 2016 por falta de dinheiro nos cofres públicos em meio à recessão econômica. “Nós temos obras paralisadas que não foram retomadas e nem serão. E temos obras retomadas que agora serão paralisadas”, sintetizou Petrucci.

5 – Comitê habilita projeto Araguaia para produção de níquel

O Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), do governo federal, habilitou o projeto Araguaia, da Araguaia Níquel Metais, subsidiária da Horizonte Minerals, para a produção de níquel, informou o Ministério de Minas e Energia.

Localizada no Pará, a planta industrial atingirá a capacidade total de aproximadamente 900 mil toneladas de minério seco por ano, segundo a empresa, para produzir 52 mil toneladas de ferroníquel, contendo 14.500 toneladas de níquel/ano.

A habilitação se deu no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos, qualificada em 2021 no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“O objetivo é garantir o suprimento de bens minerais dos quais o Brasil depende de importação”, afirmou o ministério, na nota.

*Com Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil