5 fatos para hoje: avanço da PEC emergencial, GM faz parceria e Pronampe

1 – Câmara conclui votação da PEC emergencial em 2º turno

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial, e uma análise da consultoria da Casa deve recomendar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição ainda nesta sexta (12), sem a necessidade de retorno ao Senado, de acordo com a Agência Câmara.

O plenário da Câmara aprovou na quinta-feira dois destaques surgidos de acordo entre partidos da base aliada e o governo, tirando da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

A aprovação do destaque foi autorizada pelo governo mediante acordo para evitar a aprovação de um outro destaque que tentava retirar todos os gatilhos relacionados ao funcionalismo público, incluindo a vedação à concessão de reajustes.

A PEC estabelece condições para a concessão do auxílio emergencial de até de R$ 44 bilhões por fora das regras fiscais em 2021, e também traz gatilhos a serem acionados para conter despesas públicas.

2 – Pronampe pode ser permanente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou nesta quinta, 11, que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.

O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa. O teto de gastos, que trava o crescimento real das despesas federais à inflação, é uma barreira para uma nova rodada da linha.

3 – GM faz parceria com startup de bateria de lítio-metal nos EUA

A General Motors Co anunciou nesta quinta-feira (11) uma parceria com uma startup de baterias de lítio-metal para impulsionar o desenvolvimento de veículos com maior autonomia e baterias que ocupam menos espaço.

A GM acertou a parceria com a SolidEnergy Solutions(SES). A tecnologia da companhia vai permitir à GM reduzir o peso dos veículos elétricos. A GM afirmou que até meados desta década os packs de bateria Ultium da empresa serão projetados para custar 60% menos que os atuais. Os packs também terão o dobro da densidade de energia.

As empresas pretende construir uma linha de produção para um protótipo de bateria até 2023, afirmou a GM, que já investiu um montante não revelado na SES em 2015.

4 – Eletrobras adia divulgação de resultados de 2020

A Eletrobras informou que a divulgação dos resultados da companhia no ano completo de 2020 foi postergada para 15 de março, após ter sido prevista anteriormente para dia 12.

“O adiamento se deu em razão do processo de conclusão e revisão das demonstrações financeiras não estar finalizado e apto para deliberação dos órgãos de administração da companhia, em especial quanto ao momento da pandemia do Covid 19″, afirmou, em comunicado nesta sexta-feira (12).

5 – China atrai US$ 26,07 bi em investimento estrangeiro direto no 1º bimestre

A China atraiu US$ 26,07 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) no primeiro bimestre de 2021, segundo dados do Ministério de Comércio do país. O valor é 34,2% maior do que o fluxo de IED que entrou no gigante asiático em igual período do ano passado. 

*Com Reuters e Estadão Conteúdo