5 fatos para hoje: MP contra alta na conta de luz; Macron com Covid-19

1 – BC piora visão para PIB de 2021 a +3,8% e melhora para 2020 a -4,4%

O Banco Central piorou levemente sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem a um crescimento de 3,8%, contra alta de 3,9% calculada em setembro, conforme Relatório Trimestral de Inflação publicado nesta quinta-feira.

Para este ano, a autoridade monetária revisou sua estimativa a uma contração de 4,4%, melhora frente a uma queda de 5% vista anteriormente.

LEIA MAIS: CNI enxerga alta de 4% do PIB em 2021 em cenário de retomada

Em comparação, o Ministério da Economia prevê alta do PIB de 3,2% em 2021, após recuo de PIB de 4,5% este ano. Já os economistas ouvidos pelo BC no mais recente boletim Focus projetam uma expansão da atividade de 3,50% no ano que vem e tombo de 4,41% neste.

2 – Presidente francês Macron testa positivo para Covid-19 e entra em isolamento

O presidente francês, Emmanuel Macron, testou positivo para Covid-19, informou a Presidência francesa nesta quinta-feira, mas ainda não estava claro de imediato onde ele contraiu o vírus.

“O presidente da República foi diagnosticado positivo para Covid-19 hoje”, disse o gabinete presidencial em comunicado. “Este diagnóstico foi feito após um teste de PCR realizado no início dos primeiros sintomas.”

A Presidência disse que Macron iria se isolar pelos próximos sete dias e continuaria a governar o país remotamente. Uma porta-voz disse que todas as viagens do presidente foram canceladas, incluindo uma visita ao Líbano em 22 de dezembro.

O gabinete acrescentou que está tentando avaliar onde Macron pode ter contraído o vírus.

3 – Senado aprova PL que facilita compra de terras por estrangeiros

Em apenas 44 minutos, o Senado aprovou, na noite de terça-feira (15), um projeto de lei que pretende facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. Tema sensível ao País e discutido há anos no Congresso, a entrada de estrangeiros em terras nacionais foi objeto do projeto apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível.

Os senadores desengavetaram a proposta apresentada no ano passado, aproveitando a semana derradeira de votações no ano. Agora, o texto seguirá para análise da Câmara. Se não tiver alteração e for aprovado, segue para sanção presidencial. Se for alvo de alguma mudança, será novamente submetido ao Senado, para então ir à sanção.

A medida dispensa autorização ou licença para aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais. Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida varia entre os Estados. Em média, porém, um módulo tem aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.

4 – Câmara aprova texto-base de MP que visa conter alta nas tarifas de energia

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, na noite de quarta-feira, o texto-base da Medida Provisória 998/2020, que tem como objetivo conter uma tendência de alta nas tarifas de energia no país, principalmente em Estados do Norte e Nordeste.

Os parlamentares aprovaram um substituto apresentado pelo relator da matéria, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), e ainda serão votados separadamente destaques que podem alterar o texto, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

A medida prevê abater aumentos tarifários com o uso de parte dos recursos que empresas do setor elétrico deveriam direcionar obrigatoriamente a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) entre 2021 e 2025. Ela também inclui dispositivos vistos pelo governo como importantes para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.

Os recursos de pesquisa a serem direcionados ao alívio de tarifas representarão 30% do total que as empresas precisariam aplicar em P&D, e recursos para projetos já contratados ou iniciados serão preservados.

5 – Índice de preços da zona do euro cai em novembro pelo 4º mês seguido

O índice de preços ao consumidor da zona do euro caiu pelo quarto mês consecutivo em novembro na comparação anual, atingindo mínima de quatro anos, uma vez que os preços da energia ficaram cerca de 8% mais baixos do que um ano antes.

Os preços nos 19 países que usam o euro caíram 0,3% tanto na base mensal quanto na anual, mesmo recuo anual de setembro e outubro e em linha com estimativas iniciais divulgadas no início de dezembro.

Alimentos, álcool e tabaco acrescentaram 0,36 ponto percentual ao resultado final, disse a Eurostat, e serviços contribuíram com mais 0,25 ponto. Mas a queda de 8,3% nos preços de energia sobre o ano anterior subtraiu 0,82 ponto percentual do número final.

*Com Estadão Conteúdo e Reuters