5 fatos para hoje: Petrobras pode anunciar reajuste; contrato da PetroRecôncavo

1 – Petrobras tem sinal verde para reajuste

O conselho de administração da Petrobras (PETR3, PETR4) fez uma reunião de emergência na tarde desta quinta-feira (16) para tentar resolver o impasse em torno do preço dos combustíveis. O encontro pegou os dirigentes da estatal de surpresa, não apenas por ser feriado, mas porque o tema não é da competência do conselho. A reunião serviu para reafirmar que o reajuste dos combustíveis é de responsabilidade da diretoria executiva, que pode anunciar nesta sexta-feira um aumento nos preços. O valor da alta não foi informado aos conselheiros.

A gasolina está há quase cem dias com o preço congelado nas refinarias da Petrobras, enquanto o diesel teve o preço elevado pela última vez há 36 dias. Dados da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom) mostram que a defasagem chega a 18% no diesel e de 14% na gasolina frente às cotações internacionais.

Com os preços defasados em relação ao exterior, a Petrobras tem sofrido pressão do governo para manter a gasolina e o diesel congelados até as eleições, enquanto o mercado espera que a empresa prossiga com a sua política de preço de paridade de importação (PPI).

Convocada às pressas pelo presidente do conselho, Márcio Weber, e realizada de modo virtual, a reunião demorou pelo menos uma hora para conseguir quórum necessário para começar. O encontro, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi pedido pelos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Pressão

Nos últimos dias, o governo se reuniu duas vezes com a diretoria da Petrobras para tentar evitar o aumento. Segundo fontes, o governo teria pedido para a companhia segurar os preços até que as novas regras sobre ICMS surtam efeito para o consumidor. O reajuste poderia anular o benefício do corte do imposto aprovado pelo Congresso.

O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, está sendo pressionado a renunciar ao cargo para apressar a troca pelo indicado de Bolsonaro, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade. Com a renúncia, Paes não teria de esperar a realização de uma assembleia de acionistas, mas Coelho já afirmou que não vai renunciar.

A decisão do reajuste dos combustíveis é tomada pelo presidente da empresa, pelo diretor de Comercialização (Claudio Mastella), e pelo diretor Financeiro e de Relações com os Investidores (Rodrigo Araújo). Segundo fontes, os dois também serão demitidos após Paes de Andrade tomar posse.

2 – Subsidiárias da PetroRecôncavo assinam contrato de fornecimento com a Bahiagás

A PetroRecôncavo (RECV3) informou que suas subsidiárias SPE Miranga e Potiguar E&P assinaram na quarta-feira, 15, contrato com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para compra e venda de suprimento de gás natural de natureza interruptível, sem compromisso de fornecimento firme. O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2023.

Na modalidade de contrato interruptível, os compromissos de fornecimento e retirada só são estabelecidos mediante acordo prévio entre as partes, havendo a demanda por parte da compradora e disponibilidade por parte da vendedora.

O preço do gás do referido contrato será constituído pela soma do repasse do custo de transporte (parcela de transporte) com a parcela da molécula, sendo esta última um porcentual da cotação do petróleo tipo Brent, podendo ser revista trimestralmente, em comum acordo entre as partes.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia afirma que segue sua estratégia para otimização da monetização da sua produção de gás natural, e a assinatura deste contrato possibilita o escoamento da produção dos volumes adicionais, além daqueles já comprometidos com a Potigás, PBGás e Bahiagás, viabilizando acelerar o desenvolvimento contínuo de suas reservas nas concessões da Bahia e do Rio Grande do Norte.

3 – Bolsonaro anuncia redução do Imposto de Importação de videogame e acessórios

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta quinta-feira (16) em postagem no Twitter (TWTR34), a redução das alíquotas do Imposto de Importação de vídeo games, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas Bolsonaro não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação.

Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%.

Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games.

Em março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.

A última redução de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as alíquotas do IPI. Naquela ocasião, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de passou de 30% para 20%.

No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota passou de 22% para 12%. O Decreto reduz ainda o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 6% para 0%.

A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI para games foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.

Bens de consumo

Na postagem, Bolsonaro lembrou que o governo vem reduzindo ou zerando impostos de produtos, como os de combate à aids, câncer, de covid, e de alimentos em compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo. Mas, informou que, desta vez, seria “mais uma rodada” para videogames, consoles e acessórios.

No final de maio, na tentativa de controlar a alta de inflação no mercado interno, o governo anunciou uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação de produtos comprados de países que não integram o Mercosul. A medida reduziu os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, e vale até 31 de dezembro de 2023.

Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% das alíquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros – que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

4 – Bolsonaro pede a Petrobras que não aumente preços e sugere que reajuste teria motivação política

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta quinta-feira (16) que a Petrobras não reajuste os preços dos combustíveis e sugeriu que um novo aumento teria motivações políticas contra seu governo.

Pedra no sapato do presidente, que busca a reeleição no pleito de outubro, a constante alta no preço dos combustíveis tem sido um assunto recorrente em suas falas. Na live em redes sociais desta quinta-feira, Bolsonaro renovou suas críticas à margem de lucro da estatal, e, ao fazer questão de se eximir de ingerência na empresa, lembrou suas iniciativas de trocar o comando da pasta de Minas e Energia e da Petrobras.

“A Petrobras tem dado sinalização que vai reajustar os preços dos combustíveis na imprensa. Eu só espero que não aconteça”, disse o presidente, manifestando a expectativa que a empresa “não faça essa maldade com o povo brasileiro”.

“Eu só posso entender que seria um reajuste da Petrobras agora interesse político para atingir o governo federal”, afirmou, lembrando que o Congresso discute Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção e redução tributária federal sobre combustíveis e ainda uma compensação a Estados que aderirem a uma redução da incidência de tributos estaduais.

A petrolífera estatal deve anunciar um aumento no preço dos combustíveis na sexta-feira, informou o jornal O Globo nesta quinta-feira. De acordo com a reportagem a diretoria da empresa aprovou um reajuste no preço do diesel e da gasolina, que entrará em vigor na próxima semana.

Procurada, a empresa respondeu que “por questões concorrenciais, a Petrobras não pode antecipar decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”.

Na live desta quinta, Bolsonaro disse enfrentar obstáculos para concretizar trocas no comando da empresa.

“Eu não mando nada lá. Nós trocamos o ministro das Minas e Energia, ele está tentando mudar a presidência e a diretoria da Petrobras. Mas está complicado, porque é uma burocracia enorme, que não depende de nós, depende do conselho”, explicou.

“A gente espera que –não é a burocracia–, que o conselho se reúna. Porque o conselho não quer se reunir para decidir aí a troca do presidente. E o presidente uma vez assumindo, ele impõe a sua política.”

Bolsonaro aproveitou ainda a live para questionar a “sanha” da direção da empresa em reajustar os preços.

“Informações que chegaram para nós –olha a dificuldade de tratar com a Petrobras–, (é que) não precisa, quando aumenta lá fora o petróleo e o Brent e o dólar aumenta aqui, ela não precisa imediatamente reajustar seus preços. Ela tem um prazo de vários meses para reajustar.”

O presidente disse ter a expectativa que o Congresso vote a PEC que trata da redução tributária e disse ainda que o projeto recém aprovado pelos parlamentares será avaliado pelos ministérios para análise de sua sanção ou eventuais vetos.

O projeto também mira nos preços dos combustíveis e fixa um teto para a alíquota de ICMS –em cerca de 17%– para os setores de combustíveis, gás, energia, transporte e comunicações.

Ao mudar de assunto, o presidente aproveitou para negar mais uma vez que tenha pedido apoio à sua reeleição ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em reunião entre os dois.

5 – EUA discutirão preço recorde de gasolina com refinarias na próxima semana, dizem fontes

A secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm, deve se reunir com executivos de refino em 23 de junho, conforme as tensões entre a Casa Branca e as grandes petrolíferas sobem devido à disparada dos preços da gasolina, disseram fontes à Reuters nesta quinta-feira.

As negociações acontecem à medida que o presidente norte-americano, Joe Biden, sob pressão dos altos preços da gasolina, tem exigido que empresas de refino de petróleo expliquem por que não estão ofertando mais combustível ao mercado enquanto obtêm lucros inesperados.

As empresas de energia estão desfrutando de lucros abundantes desde a invasão russa na Ucrânia, conforme as sanções punitivas dos EUA contra Moscou se juntam ao aperto na oferta global, elevando os preços do petróleo para em torno de 120 dólares o barril e o preço da gasolina nos EUA para recordes de mais de 5 dólares o galão.

O Departamento de Energia não comentou, mas fez referência a uma carta que Biden enviou na quarta-feira a executivos de empresas, entre elas Marathon Petroleum Corp, Valero Energy Corp e Exxon Mobil Corp, dizendo que ele havia orientado Granholm a realizar uma reunião de emergência nos próximos dias.

* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo.