5 fatos para hoje: programas de apoio a pequenas empresas e nomeações no BC

1- Governo destinará até R$ 15 bi para ajudar micro e pequenas empresas

A Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permite a abertura de crédito para programas de combate à pandemia. Agora, o projeto será analisado pelos senadores.

O PLN 2/2021 reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite corte de salários e jornada; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito barato para empresas de menor porte. De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.

O texto autoriza o governo a aumentar gastos neste ano sem a necessidade de compensação por meio de redução de outras despesas ou aumento de receita – abrindo espaço para a solução do impasse em torno da sanção do Orçamento de 2021, que precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até quinta-feira, 22.

Embora possibilite a retomada do BEm e do Pronampe, o projeto também abre caminho para mais gastos neste ano, e não apenas para esses programas, sem a necessidade de reduzir outros gastos ou aumentar a arrecadação.

2- B3 oferta dispositivos mais potentes em meio à alta das operações de alta frequência

A B3 começou, na segunda-feira (20), a disponibilizar dispositivos de maior capacidade em seu data center, atendendo à demanda por estrutura para suportar operações de maior densidade como os investimentos de alta frequência (HFT).

O produto faz parte dos serviços de colocation, que permitem a instalação de infraestrutura para operar, com baixíssima latência, o prazo de execução das transações.

“O serviço permitirá ligar infraestruturas de negociação eletrônica mais complexas”, disse à “Reuters” o superintendente de Produtos e Serviços de TI da B3, Alexandre Jahnecke.

Chamados de racks, os dipositivos que armazenam dados computacionais dos clientes são diretamente ligados à Puma, plataforma de negociação da B3, em Santana do Parnaíba (SP).

Para processar operações cada vez maiores e mais complexas de investidores que respondem por parcelas crescentes dos volumes de negócios com ações e derivativos na bolsa paulista, os racks precisam de maior capacidade energética. Com 15kW, os novos da B3 têm capacidade 2,5 vezes maior que os tradicionais.

Clientes como bancos, corretoras e gestoras de fundos, entre outros, podem preferir alugar data centers de terceiros, também ligados ao Puma. Mas dados recentes mostram que a concentração das operações na estrutura da B3 tem crescido.

3- Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na diretoria da autoridade monetária, de acordo com a lei que determina autonomia do BC.

Os decretos foram publicados no Diário Oficial conforme previsto na Lei Complementar número 179, sobre a autonomia do BC, segundo a qual o banco passa a ter status de “autarquia de natureza especial”, sem subordinação a qualquer ministério.

A autonomia do BC, sancionada em 24 de fevereiro, estabelece mandatos fixos para o presidente e para os diretores da autarquia, com mandatos não coincidentes com o do presidente da República.

O objetivo é afastar qualquer ingerência política sobre as decisões do BC em sua missão de controlar a inflação.

Segundo os decretos, Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2021. Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023 e Maurício Costa de Moura até 31 de dezembro de 2023.

4- Brasil suspende taxa para importar milho, soja, farelo e óleo de soja

O governo brasileiro suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul, disse nesta segunda-feira o Ministério da Agricultura, na tentativa de conter os preços internos, que marcam sucessivas altas mesmo diante de possíveis recordes na produção nacional de grãos.

Segundo o comunicado, a medida que zera a Tarifa Externa Comum (TEC) entra em vigor sete dias após a publicação da resolução, sendo válida até 31 de dezembro de 2021, conforme definição do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A redução na tarifa de importação tem potencial de beneficiar os Estados Unidos, grandes produtores globais de grãos, enquanto não começa a colheita da segunda safra de milho do Brasil, a principal do país.

No caso da soja, a indústria brasileira conta com grande oferta, uma vez que as principais regiões produtoras finalizaram recentemente a colheita.

Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março deste ano e da soja até 15 de janeiro de 2021. A queda da TEC, contudo, não foi aproveitada anteriormente pelos importadores, que se concentraram mais em produtos do Mercosul, de onde já importam sem tarifa.

O Ministério da Agricultura disse que, quando foi anunciada a primeira isenção, a expectativa era de que as cotações externas se estabilizariam e a safra de grãos 2020/21 teria uma produção suficiente para reequilibrar a oferta e a demanda.

Além da firme demanda das indústrias de carnes, que usam milho e farelo de soja para ração, o Brasil está com uma produção crescente de etanol de milho.

5- Produção e vendas da Vale crescem com alta demanda da China

A Vale produziu 68 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro trimestre, alta de 14,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, avançando em seu plano de estabilização e retomada operacional, informou a mineradora em relatório nesta segunda-feira.

Já as vendas de minério de ferro da companhia subiram quase 15%, com a empresa se beneficiando de maior demanda da China por minério. A mineradora também registrou um prêmio de mais de 8 dólares por tonelada pelo produto.

“A Vale continua progredindo, apesar dos desafios adicionais impostos pela pandemia da Covid-19 no Brasil, em seu plano de estabilização do minério de ferro…”, disse a empresa, sem detalhar quais dificuldades estão sendo enfrentadas pela operação em meio à pandemia.

Recentemente, a companhia foi pressionada por entidades da sociedade civil a paralisar suas operações de minério de ferro em Parauapebas, município paraense onde está a principal unidade da mineradora, como forma de frear o contágio do coronavírus na região. Mas não há informação de qualquer parada.

(*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo)