5 fatos para saber hoje: inadimplência na conta de luz e nota de crédito do país

1 – Fitch reduz para negativa perspectiva da nota do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch reduziu de estável para negativa a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (5) e ocorre dois anos depois de a agência ter indicado que não pretendia rever a nota do país.

Atualmente, a Fitch concede nota BB- para o Brasil, três níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. A perspectiva estável indicava que a nota não seria alterada tão cedo. Em comunicado, a Fitch citou dois fatores para justificar a decisão.

O primeiro foi a deterioração das perspectivas para a economia, que vinha num cenário de desequilíbrios fiscais e de baixo crescimento econômico, mas foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a agência, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) deve ter contração de 4% neste ano. Queda de arrecadação e gastos maiores elevam o déficit do governo e fazem a dívida pública subir.

O segundo fator foi a tensão política. Segundo o comunicado, existe um “relacionamento volátil” entre os Poderes Executivo e Legislativo, que pode prejudicar a aprovação de reformas estruturais depois da pandemia.

2 – Pandemia eleva inadimplência na conta de luz para 12%

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na terça-feira (5) que a inadimplência dos consumidores de energia elétrica chegou a 12% nos últimos 30 dias, como reflexo da pandemia do coronavírus. Historicamente, a taxa gira em torno dos 3%. “Já temos contabilizada, para as distribuidoras, uma perda de R$ 1,8 bilhão. Os números realmente são impressionantes”, declarou o ministro.

Em março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento das contas de luz por 90 dias – ou seja, até o fim de junho. Segundo o ministro, a inadimplência e a queda no consumo da energia – reflexo da baixa atividade econômica e do isolamento social – têm causado um problema financeiro no setor.

O governo já negocia, com bancos, as condições para um empréstimo às empresas de energia. Em 8 de abril, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a medida provisória 950, que abre caminho para esse crédito.

3 – Vendas no varejo da zona do euro sofrem queda histórica de 11,2% em março

As vendas no varejo da zona do euro sofreram uma queda histórica de 11,2% em março ante fevereiro, diante do violento impacto econômico da pandemia de coronavírus, segundo dados publicados hoje pela agência oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a Eurostat. O resultado veio abaixo da expectativa de analistas consultados pelo “The Wall Street Journal”, que previam contração de 10,5% nas vendas.

Na comparação anual, as vendas do setor varejista da zona do euro tiveram redução de 9,2% em março. A Eurostat também revisou os números de vendas de fevereiro, para avanço mensal de 0,6% e acréscimo anual de 2,5%.

4 – Câmara aprova novo texto-base da proposta de ajuda fiscal aos Estados

A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) em sessão remota, o texto-base do projeto que estabelece ajuda financeira da União para Estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus.

O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União, porque inclui também suspensão de dívidas dos governos regionais com bancos oficiais e o Tesouro.

A ideia é amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção do vírus, como o fechamento temporário de lojas e empresas.

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar sugestões de emendas, que são alterações ao texto. O texto-base foi aprovado por 437 votos a favor e 34 contrários.

5 – Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

*Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo