5 fatos para saber hoje: retomada da Volkswagen e G20 suspende dívidas

1 – Volkswagen retoma produção na Europa e ação sobe

A Volkswagen anunciou que vai começar a retomar operações em suas fábricas europeias já a partir da próxima semana, após suspendê-las por um mês numa tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus. A primeira fábrica a ser reativada será a de Zwickau, no leste da Alemanha, no dia 20.

Outras unidades europeias da montadora alemã, incluindo as de Wolfsburg, Bratislava, Portugal, Espanha e Rússia, assim como fábricas em outras partes do mundo, como África do Sul, Argentina, Brasil e México, deverão voltar a produzir em maio.

As fábricas da China, onde a Volkswagen gera cerca de 40% de suas vendas anuais, voltaram à atividade em fevereiro e estão operando a cerca de 60% de sua capacidade pré-crise, segundo um porta-voz da empresa.

2 – G20 concorda suspender dívida de países mais pobres

Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 concordaram nesta quarta-feira (15) em suspender os pagamentos do serviço da dívida dos países mais pobres, de acordo com comunicado conjunto após o encontro virtual. O grupo defende uma abordagem coordenada sobre o tema, em meio à pandemia global de coronavírus.

Em entrevista coletiva após o evento, o ministro das Finanças da Arábia Saudita, Mohammed al-Jadaan Said, disse que a decisão de hoje de congelar tanto pagamentos do principal quanto de juros liberará mais de US$ 20 bilhões, dinheiro que poderá ser usado para reforçar os sistemas de saúde e ajudar no quadro econômico. O G20 recomenda em seu comunicado que os credores privados adotem a mesma medida “em termos comparáveis”, diante da situação.

O ministro saudita afirmou ainda que o grupo estava determinado a superar a pandemia, salvaguardar empregos e a renda, bem como garantir a resiliência dos sistemas financeiros. A Arábia Saudita é a presidente de turno do G20.

3 – Dívida bruta do País vai a 98,2% do PIB, diz FMI

A recessão mundial, e os esforços fiscais adotados pelos países para conter a pandemia desencadeada pelo coronavírus e seus impactos na economia farão com que a dívida bruta cresça ao redor do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No Brasil, a previsão é de que saia do patamar de 89,5% do PIB estimado em 2019 para 98,2% do PIB neste ano, segundo o último Monitor Fiscal do Fundo, divulgado na quarta-feira (15). Em outubro, a previsão do Fundo era de que a dívida bruta do País chegasse a 93,9% do PIB em 2020, e só passasse a cair a partir de 2023.

O FMI estima que o Brasil gastou até agora 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) com as respostas à pandemia de coronavírus, com “expansão de programa de transferência de renda e alívio temporário de impostos”. Os países do G7, em comparação, formado pelas potências, Estados Unidos e Alemanha, anunciaram pacotes fiscais de resposta aos efeitos do vírus que correspondem a 5,9% de suas economias. O países do G20 gastaram 3,5% do PIB.

4 – Senado aprova texto-base do ‘orçamento de guerra’ em 1º turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” passou pelo primeiro teste no Senado. O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno por 58 votos contra 21. Uma segunda votação será necessária e deverá ocorrer na sexta-feira (17). Se for aprovado, deve voltar à Câmara porque o conteúdo foi alterado.

A proposta cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus. A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o governo poderá descumprir a chamada regra de ouro, que proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes.

O Senado limitou o poder de fogo dado ao Banco Central para comprar dívidas de empresas durante a crise. Além disso, os senadores resolveram deixar as decisões do “orçamento de guerra” só com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

5 – MP posterga pagamento de taxas para teles

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 952, que prorroga o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações. Juntas, essas taxas somam R$ 3,4 bilhões.

As taxas são a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) e Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). As parcelas serão corrigidas apenas pela taxa Selic, sem incidência de multa ou juros adicionais.

O prazo de pagamento vencia em 31 de março, mas foi prorrogado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) até 15 de abril, sem cobrança de juros nem multa, à espera da edição da MP.

*Com Estadão Conteúdo