5 fatos hoje: Congresso sobe salário de policiais do DF; Confiança do consumidor

1 – Congresso promulga lei que concede aumento salarial para policiais do DF

O Congresso Nacional promulgou a Lei que concede aumento na remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos extintos territórios federais. A Lei 14.059 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e teve origem na Medida Provisória 971, enviada pelo governo federal ao Congresso, que foi aprovada ontem pelo Senado depois de receber o aval dos deputados.

De acordo com o texto aprovado, o aumento salarial é retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros do DF. A MP foi publicada antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto de socorro a Estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia, que veta o reajuste de servidores públicos até o fim de 2021.

A medida foi assinada para proporcionar a revisão salarial das categorias de segurança pública do Distrito Federal, uma demanda feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A estimativa é que os reajustes tenham um custo de R$ 505 milhões por ano.

2 – Confiança do consumidor sobe 3,2 pontos em setembro ante agosto, diz FGV

A confiança do consumidor aumentou 3,2 pontos em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, informou nesta quarta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu a 83,4 pontos. Apesar da sequência de cinco resultados positivos, o ICC permanece abaixo do patamar pré-pandemia, de 87,8 pontos, alcançado em fevereiro.

“A confiança dos consumidores segue em setembro a trajetória de recuperação iniciada em maio, com avanços em todas as faixas de renda e capitais. Apesar disso, chama atenção as expectativas ainda pessimistas dos consumidores de baixa renda com relação à situação financeira familiar nos próximos meses, algo que está possivelmente relacionado à proximidade do fim dos pagamentos dos benefícios emergenciais, um fator de incerteza e de preocupação a esses consumidores, que são a maior parcela da população brasileira. Sem uma recuperação do mercado de trabalho mais expressiva, é possível que a confiança ainda continue avançando de forma lenta e heterogênea“, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Em setembro, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,1 ponto, para 72,6 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) avançou 4,4 pontos, para 91,5 pontos.

3 – Latam pode demitir mais 1,2 mil aeronautas

Após demitir 2,7 mil pilotos e comissários de bordo no início de agosto, a Latam pode dispensar outros 1,2 mil tripulantes, informou a companhia em petição apresentada na última segunda-feira (21) ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa tenta negociar com funcionários uma redução permanente na remuneração deles, mas, se não chegar a um acordo, deverá optar pelas demissões.

LEIA MAIS: Levar vacina a 7,8 bi de pessoas no mundo demandará 8 mil cargueiros Boeing 747

Conversas para alterar o modelo de remuneração dos profissionais já haviam ocorrido entre a Latam e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em julho. Sem acordo, a empresa desligou os 2,7 mil funcionários. Como o segmento de voos internacionais continua praticamente paralisado por causa da pandemia, as negociações foram retomadas em uma tentativa de evitar a demissão de outros 1,2 mil aeronautas.

Enquanto a Gol e a Azul fecharam com o SNA uma proposta de redução temporária de salários até o fim de 2021, a Latam propõe uma mudança permanente. Mais antiga no mercado, a companhia é hoje a que paga salários mais altos e diz precisar se adequar aos padrões atuais de remuneração. Em julho, porém, o sindicato levou a proposta da Latam aos trabalhadores, mas a rejeição foi de quase 90%.

4 – Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

5 – Caixa paga R$ 2,6 bilhões de auxílio a 4 milhões de beneficiários

A Caixa realiza hoje (23) o pagamento de R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em agosto, conforme o calendário do Ciclo 2. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas.

Já os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 13 de outubro.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil