Arrecadação federal tem novo recorde mensal em abril, com alta real de 10,9%

A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,9% em abril sobre igual mês do ano passado, a R$ 195,085 bilhões, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira (26).

O resultado foi o maior para o mês da série da Receita corrigida pela inflação, com início em 1995, e veio acima dos R$ 186,9 bilhões estimados por analistas em pesquisa da Reuters.

A alta foi mais uma vez liderada pelo crescimento da arrecadação do setor de combustíveis, sob o impacto do forte aumento do preço do petróleo no mercado internacional gerado pela guerra na Ucrânia.

Se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação teve uma alta real de 7,36% no mês. No período, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 142,4%, dando a maior contribuição absoluta (R$ 4,4 bilhões) para a alta.

Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 47,63% acima da inflação em abril.

A Receita estimou que a arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis e do IPI (que incide sobre produtos industrializados) sofreu uma redução de R$ 2,2 bilhões sobre o ano anterior decorrente dos cortes das alíquotas promovidos pelo governo para tentar conter a alta da inflação. Esse impacto foi parcialmente compensado por um aumento de R$ 1,5 bilhão em receitas atípicas de IRPJ/CSLL, cobrados das empresas.

No acumulado de janeiro a abril, o crescimento real da arrecadação foi de 11,05%, a R$ 743,217 bilhões, desempenho mais forte para o período na série.

Nos quatro primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram R$ 43 bilhões, ante R$ 28,7 bilhões no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 49,8%. Já a tributação sobre o setor de combustíveis aumentou em R$ 18,3 bilhões (+147,7%).

Análise do fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos como fator por trás da alta da arrecadação. Em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi registrado ganho em venda de bens (+4,5%), venda de serviços (+11,4%), valor em dólar das importações (+26,2%) e valor das notas fiscais eletrônicas (+10,4%). Houve recuo na produção industrial (-2,5%).

O aumento da arrecadação tem contribuído para a melhora dos dados fiscais mais amplos do setor público este ano, levando o governo e analistas de mercado a revisar para baixo as projeções para o déficit primário do ano e para a dívida.

Economistas, no entanto, têm ressaltado que a melhora dos dados é mais associada a fatores conjunturais e destacam a preocupação com a trajetória das contas em meio a pressões constantes por mais gastos e ao baixo crescimento, e diante do enfraquecimento da regra do teto de gastos, que limita as despesas.