Auxílio emergencial: veja quem tem direito a receber e quais os valores

O governo federal divulgou as regras para recebimento do Auxílio Emergencial 2021, que será distribuído pela Caixa Econômica Federal. O benefício será destinado a 45,6 milhões de pessoas a partir de abril. O anúncio seria feito pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde desta (19) em cerimônia no Congresso.

Qual será o valor do auxílio?

O auxílio emergencial será pago pelo governo durante quatro meses, a partir de abril, e será limitado a uma pessoa por família. O texto da MP aponta que o valor da assistência poderá variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

• Pessoas sozinhas receberão quatro parcelas de R$ 150
• Famílias com mais de 2 pessoas receberão quatro parcelas de R$ 250
• Mães chefes de família terão direito a quatro parcelas de R$ 375

Quem poderá receber o auxílio?

Para a concessão do auxílio, a MP prevê que o beneficiário não tenha emprego fixo e a renda por pessoa da família não pode passar de meio salário mínimo (R$ 550) ou de três salários mínimos por renda familiar (R$ 3.300). Os beneficiados não devem receber nenhum outro benefício federal como aposentadoria, BPC ou transferência de renda, exceto Bolsa Família e abano salarial.

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Além disso, ficam de fora pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano; dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.

Beneficiários que não retiraram o auxílio em 2020 não receberão as parcelas do novo auxílio, mas o texto prevê pagamento independentemente de pedido desde que os beneficiários cumpram requisitos.

Como será pago?

Os beneficiários do Cadastro Único (CAD) serão os primeiros a receber, conforme calendário completo de pagamentos (depósitos e datas para saque em dinheiro) a ser divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal (CEF), que será responsável pelos pagamentos.

O calendário de pagamento do auxílio será escalonado pelo mês de nascimento do beneficiário e dividido em duas etapas: depósito em Conta Poupança Social Digital (pelo aplicativo Caixa Tem) e datas para saques e transferências para contas de outros bancos. As datas para este público ainda não foram divulgadas.

Beneficiários do Programa Bolsa Família vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial entre 16 a 30 de abril.

Ainda é possível se cadastrar?

A nova rodada do auxílio emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários. O valor será pago somente para quem já estava cadastrado no programa de ajuda em 2020 e aos beneficiários do Programa Bolsa Família que são elegíveis a receber a ajuda federal este ano.

As novas regras divulgadas pelo governo diminuíram muito o contingente de pessoas que vão receber o novo auxílio neste ano. Ao todo, 45,6 milhões de famílias vão receber. Em 2020, o público que recebeu a ajuda federal passou dos 68 milhões de pessoas.

* Com Reuters e Agência Brasil