Bancos já podem cobrar pelo cheque especial; veja perguntas e respostas

RESUMO

Desde a última semana, quem tem limite no cheque especial pode pagar uma taxa para utilizar a linha de crédito. A boa notícia é que os bancos não podem mais cobrar o quanto quiserem pela modalidade – uma das mais caras do mercado, ao lado do cartão de crédito. Antes, não existia esse limite.

O cheque especial é o crédito automático que o banco dá ao cliente que estiver com a conta no vermelho. Ele é mais usado para emergências, como pagar contas de última hora ou fazer transferências para outros bancos.

A taxa média de juros no cheque especial chegou a 306,6% em novembro do ano passado, último dado disponível pelo Banco Central. Com a nova regra, esse custo cairá pela metade, não podendo ultrapassar 151,8% ao ano.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre as novas regras do cheque especial:

Quanto o banco pode cobrar pelo limite do cheque especial?

Agora, os bancos podem cobrar uma taxa de até 0,25% por mês de quem tiver um limite do cheque especial maior que R$ 500. Por exemplo, quem tem limite de R$ 1.500 mensais pagará ao banco até R$ 2,50 sobre R$ 1.000. 

Para quem vale essa cobrança?

A cobrança passou a valer no dia 6 de janeiro para novos clientes da linha. Quem já utiliza o cheque especial só estará sujeito à nova regra no dia 1º de junho. Aproximadamente 19 milhões de brasileiros com até R$ 500 de limite no cheque especial estarão livres dessa taxa, segundo o Banco Central.

Preciso pagar pelo limite que não uso?

Sim. A cobrança de 0,25% será feita sobre o limite que passar de R$ 500 por mês, mesmo que ele não seja utilizado. Caso o cliente use o limite, a taxa será descontada do que ele pagar em juros.

Posso pedir para o banco reduzir meu limite do cheque especial?

Sim, você pode fazer isso a qualquer momento. 

O banco pode aumentar meu limite sem que eu saiba?

Para aumentar seu limite do cheque especial, o banco precisa da sua autorização. Caso ele quebre essa regra, você pode fazer uma reclamação no próprio banco e, se não adiantar, no Banco Central.

Por que os bancos passaram a cobrar essa taxa?

Segundo o Banco Central, a nova regra serve para reduzir “custos ineficientes” causados pelo não uso desse limite pré-aprovado.

Todos os bancos vão aderir à nova tarifa?

Não, somente o banco Santander informou que cobrará sobre os novos contratos uma tarifa mensal de 0,25% ao mês sobre o valor disponibilizado que exceder R$ 500. Para os contratos antigos, a taxa começa a ser cobrada a partir de junho deste ano. Os bancos Bradesco, Banco do Brasil e o digital C6 Bank decidiram pela isenção. A Caixa Econômica Federal e o Itaú informaram que em um primeiro momento não irão realizar a cobrança.