BC divulga diretrizes para criar moeda digital no Brasil

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (24) as diretrizes para o potencial desenvolvimento de uma moeda digital brasileira, com previsão de uso em pagamentos de varejo.

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De acordo com nota do BC, entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

“É importante ressaltar que as diretrizes aqui apresentadas tratam do entendimento atual do BC em relação ao tema, a fim de direcionar a discussão no âmbito nacional. Dados o estágio e a dinâmica das discussões e dos desenvolvimentos sobre o tema em nível mundial, o BC poderá reavaliar seu posicionamento à medida que as discussões evoluam”, disse o BC na nota.

Extensão de moeda física

Também está prevista a emissão pelo BC, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

As diretrizes ainda preveem ausência de remuneração, garantia da segurança jurídica em suas operações e adesão a todos os princípios e regras de privacidade e segurança, entre outras.

Destaca-se ainda a previsão de um desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

“O BC entende ser importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado. Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC (Central Bank Digital Currencies), como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, destacou o BC.

Conversão do real

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda que as moedas digitais como a que está em estudo pelo BC são melhor adaptadas aos contratos digitais que ganham força com as plataformas de blockchain, mas ele frisou que ainda há muitos questionamentos em torno do novo instrumento.

Em videoconferência promovida pela empresa de private equity EB Capital, Campos Neto afirmou que não será possível, por exemplo, permitir que todos convertam a totalidade de suas moedas físicas em moeda digital, porque isso imporia um risco ao sistema financeiro.

“Se ela é uma extensão da moeda física, e pode ser convertida no mesmo valor, no mesmo tempo, você teria que abrir uma conversão total. Ou seja, se toda a sociedade demandasse trocar toda moeda física pela eletrônica, ela poderia. Isso, obviamente, não pode, porque geraria enorme problema para os bancos, que sofreriam com a parte do multiplicador bancário.”

“Existem várias perguntas que não são respondidas nesse mundo, ainda, e a gente está avançando, mas acho que o primeiro passo foi dado, que é entender quais são os pilares da moeda digital do futuro”, pontuou.

“Como vão ser as trocas, as negociações no futuro? A gente entende que em algum momento esse movimento de ‘tokenização’, ou seja, transformar títulos em códigos numéricos e ser negociado via plataforma de blockchain, a gente entende que isso é um ‘network’ que, independente de as pessoas gostarem ou não da criptomoeda, o ‘network’ em si é muito proveitoso, eficiente”, disse Campos Neto.

“E a gente vai viver em algum momento, eu acho que em breve, uma abundância de ‘smart contracts’, que são contratos digitais. E aí a moeda digital, ela se encaixa melhor com contrato digital do que a moeda física”, acrescentou.