A decisão de Moraes ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar, pelas redes sociais, uma vigília diante da residência do ex-presidente. Segundo o ministro, o ato poderia gerar tumulto e até facilitar uma “eventual tentativa de fuga”, incluindo a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio em alguma embaixada, cenário considerado crível pelas autoridades.
Condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022, Bolsonaro já havia sido obrigado a usar tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas, falar com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
O ministro também apontou indícios de que o ex-presidente teria violado a tornozeleira, reforçando o entendimento de que havia risco real de descumprimento das medidas impostas.
A defesa de Bolsonaro havia pedido, na sexta-feira (21), a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando idade avançada, problemas de saúde e necessidade de acompanhamento médico intensivo.
Apesar da prisão preventiva, Moraes determinou que Bolsonaro tenha acesso a atendimento médico em tempo integral e que todas as visitas passem a ser previamente autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e da equipe médica.
A audiência de custódia ocorrerá neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
