O texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, também estabelece um benefício adicional de R$ 150 mensais para cada filho de entre zero e seis anos de idade. A recriação do programa com esses valores de benefícios foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a disputa presidencial do ano passado.
O texto também prevê condicionantes para que as pessoas tenham acesso ao programa, como frequência escolar mínima, cumprimento do calendário de vacinação e realização de exame pré-natal pelas gestantes.
Pela proposta, também fica extinto o Auxílio Brasil, programa social criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).