China passa a taxar investimentos de ultrarricos no exterior

A China começou a aplicar uma taxa sobre ganhos de investimento no exterior para os ultrarricos do país, segundo fontes familiarizadas com o assunto. Nas últimas semanas, indivíduos ricos em grandes cidades chinesas foram orientados a realizar autoavaliações ou convocados pelas autoridades fiscais para reuniões a fim de avaliar possíveis pagamentos, incluindo valores atrasados de anos anteriores, disseram as fontes.

As pessoas convocadas estão enfrentando cobranças de até 20% sobre os ganhos de investimento, e algumas também estão sujeitas a multas sobre os pagamentos atrasados. Segundo as fontes, o valor final pode ser negociado.

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O esforço do governo chinês para aumentar a arrecadação fiscal também ocorre após a implementação, em 2018, do Common Reporting Standard (CRS), um sistema global de compartilhamento de informações voltado para prevenir a evasão fiscal. Embora as regulamentações locais sempre tenham estipulado que os residentes sejam tributados sobre a renda global, incluindo ganhos de investimento, essas normas raramente foram aplicadas até recentemente, disseram as fontes.

Não está claro o quão abrangente é essa ação e quanto tempo durará. Alguns dos indivíduos visados tinham, pelo menos, US$ 10 milhões em ativos no exterior, enquanto outros eram acionistas de empresas listadas em Hong Kong e nos Estados Unidos. O departamento de impostos da China não respondeu a um pedido de comentário.

Quase 150 jurisdições concordaram em compartilhar informações fiscais, permitindo à China trocar automaticamente dados sobre contas pertencentes a pessoas sujeitas a impostos em cada país membro. “A China já possui um valioso conjunto de dados do CRS que as autoridades fiscais podem utilizar para identificar oportunidades de arrecadação”, disse Patrick Yip, vice-presidente da Deloitte China. “A possibilidade de auditorias fiscais individuais, em comparação com auditorias empresariais, tende a aumentar.”

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Os ricos da China têm estado sob os holofotes desde que o presidente Xi iniciou uma campanha de repressão que afetou os setores de internet, finanças e imóveis. Essa ofensiva abalou a confiança das pessoas mais ricas do país, onde um novo bilionário surgia a cada poucos dias em 2018. Na época, a Boston Consulting Group estimou que, dos US$ 24 trilhões de riqueza pessoal na China, cerca de US$ 1 trilhão estavam no exterior. Desde então, o país registrou um aumento na emigração de cidadãos ricos, com mais de 1,2 milhão de pessoas deixando o país desde 2021, segundo dados da ONU.

A receita fiscal da China entre janeiro e agosto caiu 2,6% em relação ao ano anterior, totalizando cerca de 14,8 trilhões de yuans. A receita com vendas de terrenos caiu 25%, para 2 trilhões de yuans, e a receita tributária também diminuiu 5,3%. Desde o final de setembro, os formuladores de políticas anunciaram uma série de medidas de estímulo para reviver a economia, incluindo compromissos de trocas de dívidas fora do balanço dos governos locais, buscando aliviar suas cargas financeiras.

As autoridades locais se tornaram mais agressivas na cobrança de impostos de empresas, muitas vezes exigindo tributos devidos há décadas, enquanto tentam preencher o rombo nas finanças municipais causado pela queda no setor imobiliário. “Daqui para frente, haverá uma aplicação mais rigorosa da lei do imposto de renda individual”, disse Peter Ni, sócio e especialista tributário do escritório de advocacia Zhong Lun, em Xangai. “Eventualmente, a renda offshore dessas pessoas de alta renda se tornará um alvo específico para as autoridades fiscais.”

Por Trista Xinyi Luo e Lulu Yilun Chen