Alexandre de Moraes manda suspender X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a suspensão da rede social X no Brasil, mostrou decisão do magistrado.

Desde as 0h deste sábado (31), o X saiu do ar em diversos provedores, em cumprimento à determinação do ministro.

Na quarta-feira, Moraes havia dado 24 horas para que a rede social de propriedade do bilionário sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk apontasse seu representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma no país.

Na quinta-feira Musk chamou Moraes de “tirano” e “ditador”. O X decidiu recentemente fechar seus escritórios no Brasil.

A decisão do juiz do STF não tem efeito imediato. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa notificar as companhias de telecomunicações e tomar outras providências para bloquear os acessos a parti do Brasil aos endereços eletrônicos da rede social.

As consequências do conflito entre Elon Musk e Moraes, escalaram a ponto de colocar em risco o funcionamento no Brasil da rede social X (antigo Twittter) e do serviço de internet Starlink.

Antes de determinar a suspensão da rede social, Moraes bloqueou as contas bancárias da Starlink, como tentativa de forçar Musk a pagar multas impostas ao X.

A Starlink no Brasil já pediu ao STF nesta sexta-feira que suspenda a decisão . No recurso, a empresa alega que não tem “qualquer ingerência” sobre o X e que tampouco deixou de cumprir alguma ordem judicial a ela dirigida.

A empresa contesta a decisão de Moraes segundo a qual as duas empresas – de propriedade do bilionário sul-africano radicado nos EUA Elon Musk – seriam um único grupo econômico de fato.

Moraes conseguiu bloquear cerca de R$ 2 milhões das contas do X no Brasil, montante que seria muito inferior aos valores atuais de multas que a rede social recebeu por descumprir ordens judiciais. Moraes decidiu também buscar o bloqueio de bens de recursos da Starlink, com a justificativa que seria um único grupo econômico.

LEIA MAIS: China responde a Elon Musk e lança satélites rivais da Starlink

Moraes afirmou nesta sexta-feira que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia e defendeu uma “regulamentação minimalista” das plataformas. “Nós temos o direito de não sermos agredidos pelas redes sociais, nós temos o direito de manter a defesa dos direitos fundamentais”, disse, sem citar o caso envolvendo Elon Musk.

“Qual ramo de atividade que tenha reflexos na sociedade não foi regulamentado? Nenhum”, disse. “Tudo que entra na casa das pessoas, tudo que afeta as pessoas, precisa de uma regulamentação, uma regulamentação minimalista.”

Moraes também não falou durante o discurso sobre a possibilidade de ordenar a suspensão do X por não ter cumprido sua ordem de apresentar um representante legal para manter suas atividades no país – a ordem expirou na noite de quinta-feira (29) e a rede social segue funcionando no país.

No mesmo tom, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que todo empresário que investe no Brasil deve respeitar a Constituição do país. “Não é por que o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Ele (Musk) tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem, se não quiser, paciência.”

Histórico

A determinação de Moraes faz parte de um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio no país. Musk, por sua vez, diz que o magistrado está ultrapassando seus limites e minando a liberdade de expressão.

O bilionário atacou Moraes, chamando-o de “criminoso disfarçado de juiz” em um post no X que fez referência à situação de ambas as empresas no país.

A decisão do STF veio dias depois de a plataforma anunciar que encerraria suas operações no Brasil, mas manteria o serviço disponível para seus cerca de 20 milhões de usuários ativos no país.

Musk respondeu à ordem com uma foto aparentemente gerada por IA de um homem parecido com Moraes atrás das grades. “Um dia, Alexandre, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, postou.