Eleições 2024: Quando os prefeitos eleitos vão tomar posse?

Mais de 5,5 mil candidatos a prefeitos foram eleitos ou reeleitos na votação realizada em 6 de outubro em todo o país nas eleições municipais de 2024. Deste, 2,4 mil foram reeleitos para um mandato de mais quatro anos. Em 51 municípios haverá segundo turno no dia 27 de outubro para a definição do eleito.

Os prefeitos e seus vices eleitos vão tomar posse em 1º de janeiro de 2025 para exercer o mandato até 31 de dezembro de 2028. A posse dos vereadores eleitos não tem data unificada porque é fixada conforme a Lei Orgânica de cada município. Em São Paulo, a posse dos vereadores também acontecerá no dia 1º de janeiro.

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Posse de presidente e governador

A partir de 2027, a data de posse de chefes de presidentes e governadores será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. Mas a mudança não afeta as cerimônias nas prefeituras, que continuarão sendo realizadas no primeiro dia do ano do início do mandato.

Essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro por determinação da Constituição Federal de 1988. Antes, presidente e governadores eram empossados no dia 15 de março.