Esse movimento pode ampliar o pipeline de ofertas públicas iniciais (IPOs) e revigorar o número de empresas listadas, disse o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, em declarações preparadas para um evento nesta terça-feira (2) na Bolsa de Valores de Nova York.
As revisões incluem oferecer às empresas uma “rampa de acesso” de pelo menos dois anos — em vez de apenas um — para se adequarem gradualmente às regras de abertura de capital, como a adoção faseada de divulgações e outros relatórios aos investidores.
A agência também está revisitando o que caracteriza uma pequena empresa, para reduzir seu fardo regulatório.
A última grande mudança nas definições de empresas grandes e pequenas ocorreu há duas décadas, disse Atkins, que lamenta haver hoje apenas metade das empresas de capital aberto de três décadas atrás.
“Nosso arcabouço regulatório deve dar a empresas de todos os estágios de crescimento e de todos os setores a oportunidade de realizar um IPO”, afirmou ele, observando que os custos de conformidade “podem ter um impacto desproporcional em algumas companhias”.
Mais mudanças
Outras revisões planejadas incluem regras sobre remuneração executiva — tema que Atkins colocou na agenda da SEC neste ano por meio de uma sessão de escuta com fundos de pensão, investidores institucionais, empresas de capital aberto e outros participantes do mercado. Ele também pediu à equipe da SEC que avaliasse medidas para “despolitizar assembleias de acionistas”, focando mais nas eleições de diretores.
A referência é provavelmente um aceno à oposição do governo Trump a iniciativas de acionistas focadas em temas ambientais, sociais e de governança (ESG), que autoridades atuais consideram ter ganhado importância excessiva durante o governo Biden. A Exxon Mobil Corp., notavelmente, teve parte de seus conselheiros substituídos em 2021 por um fundo ativista e outros investidores contrários à estratégia da empresa para riscos climáticos.
Atkins disse que a agência avançaria para “reformar o ambiente de litígios” para proteger melhor as empresas de processos considerados “frívolos”.
A SEC já começou a recalibrar o equilíbrio de poder entre acionistas e conselhos durante a gestão de Atkins. Uma mudança importante em setembro reforçou a capacidade das empresas de obrigar acionistas a aceitar arbitragem compulsória.
Atkins disse à CNBC que a SEC começaria a divulgar as propostas no início de 2026 e lançaria uma chamada “isenção de inovação” para empresas de ativos digitais já em janeiro. Em um discurso de novembro, ele afirmou que essa estrutura — que deve isentar empresas de cripto de algumas exigências de valores mobiliários — busca ajudar o setor a levantar capital, ao mesmo tempo em que preserva proteções aos investidores.