Ficou sabendo? Setor de aviação pode ser mais competitivo; fintech pede registro

OCDE calcula em até R$1,3 bi ganho com mais concorrência em combustíveis em aeroportos

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calculou que o ganho para os consumidores de eventual aumento no número de distribuidores de combustível de aviação em aeroportos do país pode atingir 1,3 bilhão de reais nos próximos 10 anos, segundo levantamento da entidade, em colaboração com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O levantamento de mais de 250 páginas, e que também aborda outras questões para melhoria da competitividade nos setores de aviação e portuário do Brasil, cita que a cifra poderia ser obtida com uma eventual redução nos preços das passagens aéreas, uma vez que o querosene de aviação pode atingir 30% do custo das companhias aéreas no país, ante uma média internacional de 19%.

A questão do acesso a novos entrantes na distribuição de combustível de aviação nos aeroportos do Brasil está sendo avaliada pelo Cade, com um caso de 2014 proposto pela distribuidora Gran Petro aguardando ser retomado, após pedido de vista de conselheiro da autarquia, feito em março.

O estudo da OCDE leva em consideração dados de 2019, anteriores à pandemia, com os aeroportos internacionais de Guarulhos, Brasília e Galeão (RJ).

“Esses aeroportos foram selecionados porque são ou em breve serão conectados diretamente a dutos de combustível de aviação e juntos são responsáveis por cerca de 1/3 das viagens regulares com um aeroporto brasileiro como origem”, afirma o levantamento.

A OCDE recomenda no estudo mudanças na legislação brasileira que estimulem reversões de barreiras à entrada de distribuidores novos de combustível de aviação. Hoje as três principais empresas do setor são Vibra, Raízen e AirBP.

“Espera-se que essas mudanças regulatórias, se implementadas, afetem os mercados de combustível de aviação, promovendo a entrada e reduzindo os preços por meio de mais concorrência”, afirma o estudo.

Segundo o levantamento, o benefício anual para os passageiros de uma possível entrada no mercado de distribuição de combustível de aviação decorrente do aumento da concorrência nos três aeroportos é estimado entre 58,4 milhões e 88 milhões de reais por ano.

Em Guarulhos, por exemplo, a conta do benefício nos 10 anos varia de 490,5 milhões a 739 milhões de reais. Em Brasília, o benefício estimado é calculado entre 222 milhões e 334 milhões. No Galeão, é de cerca de 184 milhões a 278 milhões, considerando variações de redução no preço do combustível de 2% a 3%.

Fintech BHub pede registro do BC para ser instituição de pagamentos

A fintech de gestão administrativa por assinatura BHub pediu registro do Banco Central para se tornar uma instituição de pagamentos.

Criada em 2021, a plataforma presta serviços terceirizados de finanças, contábeis, jurídicos e de recursos humanos e já captou 138 milhões de reais de investidores em duas rodadas.

“Atingimos o montante de mais de meio bilhão de reais movimentados ao ano, gatilho esse para ensejar a regulação do Banco Central e iniciar o processo de pedido de licença de instituição de pagamento”, afirmou a BHub, em nota, explicando que movimentou 61 milhões em contas a pagar e receber em agosto.

Rússia exige que Apple explique remoção de estatal VK da App Store

O regulador de comunicações da Rússia, Roskomnadzor, exigiu nesta quarta-feira uma explicação da Apple depois que os aplicativos da empresa estatal russa de tecnologia VK foram removidos da App Store.

A VK administra o Vkontakte, que tem mais de 75 milhões de usuários mensais é a maior rede social da Rússia, muitas vezes comparada ao Facebook. Juntamente com o serviço de email Mail.ru da VK, o Vkontakte deve ser pré-instalado em dispositivos móveis vendidos na Rússia.

A Roskomnadzor disse que as ações da Apple privaram milhões de russos de acesso a aplicativos da VK e exigiu que a empresa explicasse sua decisão.

A Apple disse que segue as leis nas jurisdições onde a empresa opera e que os aplicativos em questão estavam sendo distribuídos por desenvolvedores de propriedade majoritária ou controlados por uma ou mais partes sancionadas pelo governo do Reino Unido.

A empresa disse que, independentemente da localização, os apps não podem ser baixados de nenhuma loja de aplicativos e que encerrou as contas de desenvolvedor associadas aos aplicativos para cumprir as sanções do Reino Unido.

A VK, controlada pelo Estado russo, reforçou seu domínio sobre o espaço de internet da Rússia este mês, finalizando um acordo para comprar o agregador de notícias do rival Yandex, a plataforma de conteúdo Zen e a página inicial do yandex.ru.

O presidente-executivo da VK, Vladimir Kiriyenko, está sob sanções do Reino Unido, juntamente com seu pai, Sergei Kiriyenko, que atua como primeiro vice-chefe de gabinete do presidente russo, Vladimir Putin.

O regulador chamou as restrições da Apple de “discriminatórias” e disse que elas violam o direito dos internautas russos à liberdade de informação e comunicação.

Roskomnadzor também pediu à Apple que explique a remoção de outros aplicativos, incluindo os da companhia aérea Aeroflot e de vários bancos russos, como Sberbank e VTB.