Governo avalia destinar R$ 30 bi de cessão onerosa para combustíveis

A equipe econômica do governo brasileiro considera a possibilidade de que uma parte dos recursos levantados com o leilão de duas áreas do excedente da cessão onerosa, que poderiam somar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, seja destinada a um fundo para amortecer variações dos preços dos combustíveis, disse uma fonte com conhecimento do assunto.

Esse fundo seria usado em tempos de alta nos preços do petróleo, suavizando o repasse de valores para as bombas nos postos, uma grande preocupação do presidente Jair Bolsonaro, especialmente quando sobem as cotações do diesel e os caminhoneiros reclamam.

Com o mecanismo, possivelmente a Petrobras (PETR4) e outros agentes teriam de ser compensados pelo fundo por não repassar a volatilidade dos preços, recebendo subsídios do governo para não incorrerem em perdas.

Os recursos viriam do leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, que o governo quer realizar ao final deste ano.

“A ideia foi: vende Sépia e Atapu do excedente da cessão onerosa, porque aí tem uns R$ 30 bilhões para buscar, 20 a 30 bilhões. Com o leilão, pega uma parte e faz um fundo que se deseja fazer”, afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada para poder falar sobre o assunto.

O sistema funcionaria como um “colchão para os momentos de instabilidade” dos preços dos combustíveis, ao fornecer subsídios para os agentes, e potencialmente tiraria da Petrobras o peso ser responsabilizada por altas de combustíveis – recentemente, isso culminou com a saída do CEO da empresa, Roberto Castello Branco.

“Quando fala em fundo, se o preço sobe, é dar subsídio. Mas dos males, esse pode ser o menor”, admitiu a fonte, indicando que a saída não é a melhor para um governo que tem orientação liberal, mas talvez seja a mais urgente para resolver o tema.

Em 2018, um programa de subsídio do governo brasileiro destinou bilhões de reais para a Petrobras e outros agentes do mercado, após uma greve de caminhoneiros que praticamente parou o país para protestar contra a disparada dos preços dos diesel. Naquela época, os recursos vieram dos cofres públicos, sem uma fonte definida.

A pessoa disse que um comitê interministerial está cuidando do tema, e “que possivelmente a solução vai ser essa (a criação do fundo”.

Segundo essa fonte, ainda está em discussão quanto vai ser destinado para fundo.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que “desconhece” a proposta sobre a criação do fundo com recursos do leilão.

Afirmou ainda que leilão de áreas do excedente da cessão onerosa de Sépia e Atapu deverá ocorrer no quarto trimestre deste ano, e que os valores serão definidos após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cessão Onerosa

A ideia de se criar um fundo para aliviar flutuações de preços de combustíveis já foi discutida em público pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão e até pelo futuro presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mas a menção à recursos da cessão onerosa para esse fim não havia sido feita ainda.

No ano passado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a afirmar que o governo estaria estudando utilizar recursos de royalties e participações especiais.

As áreas de Sépia a Atapu, que poderiam gerar recursos para tal fundo, não tiverem interessados no certame realizado ao final de 2019, quando o governo negociou o excedente de outras duas áreas de petróleo da cessão onerosa, Búzios e Itapu, levantando cerca de R$ 70 bilhões em bônus de assinatura.

Se levada adiante a ideia de se usar no fundo recursos arrecadados com a venda dessas áreas do pré-sal, seria a segunda vez que o excedente da cessão onerosa poderia ajudar o governo.

Com os montantes levantados com a venda do excedente da Búzios e Itapu em 2019, o governo pôde pagar a Petrobras uma conta bilionária da renegociação do contrato da cessão onerosa feito originalmente em 2010, quando a empresa obteve o direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal.

Como a área em questão tinha volumes superiores 5 bilhões de barris, a União decidiu leiloar o excedente.

A Petrobras, por sua vez, usou os valores recebidos para fazer a oferta pelas áreas no leilão.

Os excedentes de Sépia e Atapu, contudo, não tiveram lances no certame da época nem da Petrobras nem de outras empresas.

Entre os motivos da falta de interesse por Sépia e Atapu estavam a incerteza sobre compensações que teriam de ser pagas à Petrobras, por investimentos já feitos na área.

Na semana passada, essa compensação – a ser pagada pelas empresas que arrematarem as áreas – foi estabelecida em US$ 6,45 bilhões, após acordo entre o governo e a Petrobras que eliminou pelo menos esta incerteza.