Governo deve bloquear R$2,9 bi de ministérios para compensar gastos acima do esperado, dizem fontes

Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal bateu martelo em um bloqueio de 2,9 bilhões de reais no Orçamento, a ser anunciado na sexta-feira, diante da necessidade de compensar gastos obrigatórios acima do esperado, informaram à Reuters duas fontes próximas ao tema.

O valor, que chegou a ser estimado em 5 bilhões de reais e acabou reduzido, foi informado pelos ministros da área econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião na manhã desta quarta-feira.

O relatório bimestral de receitas e despesas do governo também trará uma projeção de um déficit fiscal para este ano abaixo de 10 bilhões de reais, segundo duas fontes, o que fica dentro do limite máximo da banda de tolerância da meta, de 0,25% do PIB — ou 29 bilhões de reais.

O resultado pode dar força para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resistir à pressão de parte do governo para revisar a meta fiscal de forma a dar mais espaço para investimento, como defendia parte do primeiro escalão e, em determinado momento, o próprio presidente Lula.

A arrecadação do governo veio acima do esperado nos dois primeiros meses do ano, o que evitou a necessidade de um contingenciamento para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Como as despesas, contudo, surpreenderam para cima, sob o impacto de gastos maiores com a previdência, foi necessário o bloqueio de 2,9 bilhões de reais.

Na prática, os dois instrumentos — bloqueio e contingenciamento– produzem o mesmo efeito, uma trava em gastos do governo federal. Esses cortes não são definitivos e podem ser desfeitos ao longo do ano se a equipe econômica identificar que as contas voltaram para o rumo previsto inicialmente.

Uma terceira fonte, a par das discussões na reunião desta manhã, diz que a decisão é de cortar proporcionalmente todas as áreas, mas tentar poupar Saúde e Educação.

Antes da reunião no Planalto, fontes da equipe econômica afirmaram que os cálculos mais recentes apontavam para um bloqueio de 5 bilhões de reais, mas ressaltaram que as contas ainda estavam sendo finalizadas e o dado poderia mudar.

O desempenho da arrecadação é um ponto observado de perto por agentes de mercado por ser considerado crucial para o atingimento do déficit fiscal zero neste ano.

“A receita deve performar bem, com algumas surpresas positivas e outras negativas, se compensando. A receita é que vai fazer a diferença, pois o mercado não está acreditando nela”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.

Uma terceira fonte enfatizou que o enfoque do mercado tem sido no acompanhamento das receitas, decisivas para o cumprimento da meta fiscal, mas ressaltou que o governo também está tentando revisar gastos.

“De fato, vai ter uma pressão em termos de aumento de despesa, mas me parece menor, controlável. Eu acho que não vai ser um problema. Do meu ponto de vista, não é preocupante”, afirmou.

Enquanto o desempenho positivo das receitas pode reduzir pressões para uma mudança na meta fiscal, tema que esteve em discussão no governo em 2023, o aperto nos gastos toca diretamente em um ponto considerado sensível pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende ampliação de investimentos públicos.

Neste mês, Lula disse que o governo terá que discutir em algum momento com o Congresso uma mudança do “limite de gastos” do país para promover mais benefícios à população.

Pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real anual de 0,6% a 2,5%.