Governo planeja conceder benefício fiscal para atrair bancos ao Desenrola

O Ministério da Fazenda deve liberar um benefício fiscal para estimular o setor bancário a renegociar dívidas de famílias no programa Desenrola, disseram à Reuters duas fontes que participam da elaboração da medida.

Pelo desenho da iniciativa, as instituições financeiras poderão apurar créditos presumidos a partir do valor dos financiamentos do programa que fizerem que não contar com garantias do governo.

O uso dos créditos para abater o pagamento de tributos libera margem no capital dos bancos, o que viabiliza uma ampliação nas concessões de empréstimos.

“O banco tem benefícios tributários que, enquanto não realizados, prendem seu capital. (…) Ao tratar esses créditos, ele consegue alavancar o capital”, afirmou uma das fontes, sob condição de anonimato.

O Desenrola será dividido em duas faixas. A primeira deve atender a dívidas de até R$ 5 mil de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Esse grupo contará com cerca de R$ 10 bilhões em garantias do governo, o que dará segurança aos bancos e permitirá um patamar mais baixo de juros

A segunda faixa não terá limite de renda ou valor para renegociação dos débitos, mas não haverá garantia com recursos públicos, o que ainda gerava incerteza sobre a viabilidade das operações para as instituições financeiras.

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o uso de créditos tributários está previsto no projeto de medida provisória para criação do Desenrola que foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ainda não foi tornada pública.

“Estamos liberando esse crédito tributário porque os credores têm interesse em expandir o Desenrola para além das faixas subsidiadas”, disse o ministro em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

Segundo as duas autoridades da Fazenda, o mecanismo deve ser similar ao adotado no Programa de Estímulo ao Crédito, implementado em 2021 para estimular a liberação de financiamentos a micro e pequenas empresas. A diferença é que agora os empréstimos serão concedidos a pessoas físicas.

De acordo com uma terceira fonte que acompanha o assunto, o mecanismo do crédito tributário poderia ampliar o interesse dos agentes econômicos em participar do Desenrola, mas, segundo ela, os valores estimados dos benefícios ainda dependem de um “desenho melhor” do programa.

Como mostrou a Reuters, entraves nas negociações com o setor privado e dificuldades técnicas atrasaram por prazo indefinido o lançamento do Desenrola.

Segundo Haddad, somente na faixa do programa que terá garantia do governo, cerca de 37 milhões de pessoas devem renegociar em torno de R$ 50 bilhões em dívidas.

Uma das fontes ressaltou que o Desenrola não será contínuo, e sim uma ação pontual para aliviar famílias negativadas. Para não incentivar que pessoas deixem de pagar tributos, será estabelecida uma data de corte para a consideração das dívidas que estarão aptas à renegociação.

“O programa prevê esses dois tipos de linhas diferenciadas, uma via garantia e uma via essa alavancagem do capital para alcançar um maior número de famílias, que possam regularizar obrigações que tenham gerado negativação até o final do ano (passado)”, disse.