Governo prepara instrumento de proteção cambial para atrair estrangeiro

O governo se prepara para lançar ainda este ano um instrumento que facilitará investimentos estrangeiros no Brasil ao promover uma blindagem contra variações cambiais, afirmou à Reuters o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em ação que reforça a busca do país por protagonismo na agenda verde global.

Em entrevista à Reuters na quarta-feira (18), o ministro afirmou que a medida para criar o novo mecanismo de “hedge” deve ser validada nos próximos 60 dias por meio de decisão do Conselho Monetário Nacional ou do próprio Banco Central, sem necessidade de avaliação pelo Congresso.

“Não apenas somos credores líquidos em moeda forte”, disse, em referência ao volume de reservas internacionais do país, hoje em 340 bilhões de dólares. “Somos capazes, com os instrumentos que vão ser criados e anunciados, de blindar nossa economia em relação à variação cambial brusca.”

Atualmente, investidores em projetos de longo prazo no Brasil que tenham exposição a moedas estrangeiras devem pagar impostos sobre a valorização cambial durante a duração do projeto. A ideia é aliviar esse custo com o mecanismo de hedge.

A ausência de um mecanismo de proteção tem sido um dificultador de longa data destacado pelo Banco Central, desencorajando investidores estrangeiros por conta dos riscos cambiais, que podem prejudicar a rentabilidade dos projetos.

“Estou confiante que o desenho vai ficar pronto, senão não estaria dizendo, acredito que será este ano”, afirmou o ministro, acrescentando que a medida tem como foco principal a atração de investimentos verdes.

A iniciativa vem em meio a uma deterioração dos investimentos estrangeiros, em cenário de turbulência internacional. De janeiro a agosto, os investimentos diretos no país (IDP) caíram 36% em relação ao mesmo período de 2022, para 37,9 bilhões dólares, de acordo com os dados mais recentes do Banco Central.

Uma fonte familiarizada com as discussões disse que o objetivo do instrumento é corrigir uma falha de mercado, uma vez que atualmente não existe opção de proteção para projetos de longo prazo, comprometendo a viabilidade dos empreendimentos.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vem apresentando uma série de iniciativas em busca de investimentos verdes no país, também usando como argumento em fóruns internacionais o fato de o Brasil já possuir uma base de produção sustentada por fontes de energia sustentáveis.

Na avaliação de Haddad, o Brasil tem poucos concorrentes capazes de atrair recursos para investimentos e que tenham uma matriz energética limpa.