No caso do óleo diesel, o governo federal criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, em parceria com os estados que aderirem ao programa, e uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
As iniciativas têm duração inicial de dois meses e poderão ser prorrogadas, garantindo que o repasse do benefício chegue ao consumidor. Além disso, foi anunciada a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, usado em 15% do diesel vendido nas bombas, gerando uma economia adicional de R$ 0,02 por litro.
No setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo federal pagará uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, igualando o preço ao do GLP produzido no Brasil e reduzindo o impacto sobre as famílias mais vulneráveis. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Setor aéreo
Para o setor aéreo, o pacote prevê linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, voltadas à reestruturação financeira e ao capital de giro das companhias.
O governo federal também anunciou medidas específicas para reduzir o impacto do aumento do querosene de aviação (QAV), combustível que se tornou um insumo crítico para o setor.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana.
Entre as ações estão a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível e a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea para dezembro, permitindo que as empresas ajustem suas operações diante da alta de preços.
O pacote ainda prevê mecanismos para suavizar os choques de preços internacionais e reforça a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em casos de elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento. Um projeto de lei enviado em regime de urgência cria um novo tipo penal para coibir aumentos abusivos, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Segundo o governo, o conjunto de medidas protege consumidores, reduz os efeitos internos da crise internacional e fortalece a soberania energética do país, mantendo o abastecimento estratégico e garantindo que a população brasileira seja uma das menos afetadas pela alta global dos preços de combustíveis.
