Governo quer antecipar reoneração do diesel

O governo avalia antecipar para este ano a reoneração do diesel para financiar seu programa de incentivo à redução de preços de veículos, que preverá a concessão de créditos tributários aos fabricantes que oferecerem descontos nos preços, disse à Reuters uma fonte familiarizada com o assunto.

A estratégia do crédito tributário representa uma mudança em relação ao plano original para o programa, que previa a redução de tributos para montadoras, segundo anúncio feito pelo governo no final de maio.

A isenção do imposto sobre o diesel foi implementada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado para combater a inflação antes da corrida presidencial.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha inicialmente declarado que a isenção seria mantida ao longo de 2023, a equipe econômica propôs agora o restabelecimento parcial do imposto em setembro, disse a fonte, sobe a condição de anonimato.

A informação foi publicada primeiramente pelo portal G1, no fim de semana. O Ministério da Fazenda não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A expectativa é que essa medida gere cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos este ano, disse a fonte, acrescentando que cerca de R$ 1,5 bilhão desse valor financiará incentivos ao setor automotivo nacional para aumentar a modernização da frota e reduzir os preços dos veículos para os consumidores.

O plano proposto envolve a concessão de créditos fiscais a montadoras que ofereçam descontos nos preços, que devem variar de R$ 2 mil a 8 mil para veículos com base em critérios de eficiência energética, preço e conteúdo doméstico, disse a fonte.

O programa foi anunciado inicialmente como tendo um foco em carros, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que a maior parte dos recursos será direcionada a descontos em ônibus e caminhões.

Sem detalhar, Haddad disse que discutiria o programa com o presidente Lula em reunião matinal nesta segunda-feira.

O ministro anunciou na semana passada que o programa havia passado por revisões depois que o governo revelou inicialmente planos para reduzir impostos federais sobre veículos com preço de até R$ 120 mil para estimular as vendas. Haddad também disse que Lula já havia aprovado a fonte de financiamento proposta pela equipe econômica.

Os economistas expressaram preocupação com a medida inicial, argumentando que ela levaria a mais uma isenção fiscal, contrariando os repetidos apelos de Haddad para eliminar os privilégios fiscais em apoio a novas regras fiscais e sustentabilidade das contas públicas.