Governo quer 3 concessões e 11 arrendamentos portuários até fim do ano

O Ministério da Infraestrutura quer realizar ainda neste ano mais 14 leilões, sendo três deles concessões e 11 arrendamentos portuários. Entre as concessões planejadas, está a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo edital deve ser publicado até o fim do 3º trimestre, segundo a pasta. O balanço divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo ministério também conta com os leilões da BR-153/080/414, entre Goiás e Tocantins, e da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará.

Como mostrou reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do “Grupo Estado”), com a crise e mudanças nos projetos, o número de certames para rodovias federais planejado para 2020 caiu de sete para três, contando com o leilão da BR-101 realizado no início do ano.

Um dos leilões que ficou para o próximo ano é da nova concessão da Dutra. Segundo o ministério, a ideia é enviar os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em julho e publicar o edital até dezembro. O projeto tem previsão de injetar R$ 32 bilhões na rodovia entre investimentos para construção e manutenção.

Outra previsão, como antecipou o Broadcast, é de que o edital para a 6ª rodada de concessões de aeroportos seja publicado até novembro. Na quarta-feira, o ministério protocolou no TCU os estudos para a concessão dos 22 aeroportos, mas o compromisso com o tribunal é de apresentar os documentos atualizados do leilão, em razão da pandemia, ainda no mês de julho.

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No setor ferroviário, além da expectativa de leilão da Fiol, o governo afirmou que trabalha junto ao TCU para conseguir as renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), operadas pela Vale, para este ano.

“Além de trazer mais de R$ 14 bilhões em investimentos na malha ferroviária, parte do valor da outorga da EFVM será utilizada para construção da FICO, por meio do mecanismo de investimentos cruzados”, afirmou o ministério.

Já no setor portuário, em agosto deve ocorrer o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, o STS14 e STS14A. Juntos, os dois receberão R$ 420 milhões de investimentos, segundo o ministério. Também serão publicados ainda neste ano os editais para o arrendamento de outros nove terminais: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no Porto de Itaqui (MA); PAR12, no Porto de Paranaguá (PR); ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Maceió (AL).