Segundo estimativas da pasta, os contratos com duração de 30 anos preveem aportes de cerca de R$ 130 bilhões, com potencial de beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de famílias em todo o país.
Entre as concessionárias contempladas estão empresas como a Light, no Rio de Janeiro, além de distribuidoras que atuam em estados como São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Sergipe.
Enel de fora
A Enel, que opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ficou de fora desta rodada de renovações. A companhia enfrenta processo de cassação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após falhas no fornecimento de energia em São Paulo.
O governo destaca que a renovação antecipada busca evitar uma possível desaceleração dos investimentos nos anos finais dos contratos atuais, o que poderia afetar a qualidade do serviço prestado. A medida também pretende garantir maior estabilidade regulatória e continuidade na expansão das redes de distribuição.
Os novos contratos trazem regras mais rígidas de qualidade, transparência e sustentabilidade econômico-financeira, além de ampliar os mecanismos de fiscalização e a possibilidade de intervenção do poder concedente em casos de descumprimento.
Entre as exigências estão a divulgação de indicadores de interrupção no fornecimento de energia percebidos pelos consumidores e a adoção de projetos de modernização das redes elétricas, com foco em eficiência e digitalização.
