Guedes defende ajustes ao teto de gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ajustes ao teto de gastos nesta quarta-feira (14), ressaltando que a regra seria um obstáculo para que governo distribuísse à população de baixa renda recursos levantados com privatizações, projeto que faz parte da plataforma de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

“Há casos em que visivelmente o teto, apesar de ser um símbolo de austeridade, ele não funciona”, disse o ministro em evento da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior).

“Suponha que queiramos desestatizar ou mesmo vender o capital financeiro de várias empresas…e distribuir uma parte para população na miséria, eu furo o teto, não faz o menor sentido”, acrescentou o ministro. “Evidentemente esse tipo de ajuste tem que ser feito, mas a filosofia de conter o governo federal a gente mantém.”

Mais cedo, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guedes já havia reiterado críticas à regra do teto de gastos, destacando que o governo teve que furar a regra “para ajudar necessitados”.

O governo aprovou exceções ao teto no Congresso para viabilizar despesas extraordinárias com o enfrentamento da pandemia de covid-19 e para repassar recursos da cessão onerosa a estados e municípios. Este ano, também recebeu sinal verde do Legislativo para ampliar o valor do Auxílio Emergencial no ano eleitoral, mantendo as despesas extras fora da regra fiscal.

O presidente Jair Bolsonaro e seu principal rival nas eleições, Luiz Inácio Lula da Silva, já anunciaram que pretendem manter o valor maior do auxílio no ano que vem, mas o governo segue com o desafio de encontrar espaço no Orçamento, em meio às restrições impostas pelo teto, que limita o crescimento total das despesas à variação da inflação.

Disputa eleitoral

Guedes reforçou o discurso eleitoral nesta quarta, afirmando que, caso Bolsonaro seja reeleito, o governo vai continuar a privatizar, a abrir a economia e a reduzir despesas, enquanto, no caso de vitória “do outro lado”, não se sabe o que será feito e o país estará no caminho da miséria.

“Estamos deixando arrumadinho, mas dá para afundar bastante”, afirmou Guedes na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Enquanto a gente estiver no governo eles (opositores) vão rolar o fim do mundo sempre para o ano que vem. Mas eles que vão levar para o fim do mundo (se ganharem)”, disse Guedes, em referência aos rivais de Bolsonaro na disputa presidencial.

O ministro previu que o Produto Interno Bruto (PIB) pode crescer até 3% este ano e continuará a crescer em 2023. Ele voltou a criticar as estimativas mais modestas de analistas, ressaltando que os modelos estão defasados ao seguir tendo como norte os investimentos públicos e afirmando que as projeções estão tendo que ser revistas para cima.

As despesas públicas fecharão este ano em 18% do PIB, e poderão cair a 15% do PIB com a reeleição do governo Bolsonaro, disse Guedes, sem detalhar.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisará devolver ao Tesouro Nacional R$ 90 bilhões que ainda restam do pagamento de empréstimos feitos ao banco em governos anteriores, disse Guedes.

Segundo ele, a “direção jurídica” do BNDES quer manter os recursos em caixa, mas eles serão devolvidos, o que levará a relação dívida/PIB a 76%, ante 77,6% em julho.

Veja também:

• Onde os candidatos à presidência investem?
• Passo a passo de como justificar o voto?
• Eleição polarizada e democracia: há limites a respeitar, diz Humberto Dantas
• O que acontece se não votar nas eleições 2022?
• Como consultar a zona eleitoral? Tire essa e outras dúvidas das eleições 2022
• Planos de governo: veja as propostas de Bolsonaro e Lula para a economia
• Saiba quem são os candidatos ao Senado nas eleições de 2022
• Veja quem são os candidatos a governador dos estados
• Quem são os candidatos a deputado federal por estado nas eleições de 2022
• Vitória de Lula ou Bolsonaro: Órama indica 2 ações promissoras para cada cenário