Iminente volta de Trump à Casa Branca engavetará processos judiciais por, pelo menos, quatro anos

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos basicamente encerrará os processos criminais movidos contra ele, pelo menos durante os quatro anos em que ocupará a Casa Branca.

Primeiro ex-presidente dos EUA a encarar acusações criminais, Trump enfrentou, durante grande parte deste ano, quatro processos simultâneos, por alegações que vão desde sua busca de encobrir um pagamento de dinheiro secreto à estrela pornô Stormy Daniels durante a campanha de 2016 até tentativas de anular sua derrota nas eleições de 2020.

Em maio, um júri de Nova York o considerou culpado de falsificar registros comerciais relacionados ao pagamento de Daniels, tornando-o o primeiro ex-presidente dos EUA condenado por um crime.

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Trump, um republicano, disse a um entrevistador em 24 de outubro que demitiria o conselheiro especial dos EUA Jack Smith — que liderou os processos federais sobre as tentativas de anular sua derrota eleitoral e a retenção de documentos confidenciais após deixar o cargo — “dentro de dois segundos” após ser empossado.

Trump se declarou inocente de todas as acusações e classificou os processos como politicamente motivados.

“O povo americano ouviu os casos desses promotores democratas contra o presidente Trump e, mesmo assim, vai elegê-lo”, disse Mike Davis, fundador do Article III Project, um grupo conservador de defesa jurídica.

Embora Trump, como presidente, tenha autoridade para demitir Smith e encerrar os processos federais contra ele, ele não terá o mesmo controle sobre o caso do dinheiro secreto de Nova York ou sobre o processo contra ele na Geórgia por tentar anular sua derrota em 2020 naquele Estado. Mas sua função única como presidente torna improvável que ele enfrente consequências legais em qualquer um dos casos durante o mandato.

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“Ele foi devidamente acusado de crimes dentro do sistema que temos”, disse Kristy Parker, conselheira especial da Protect Democracy, uma organização de defesa dedicada a combater o que chama de ameaças autoritárias aos EUA. Parker afirmou que se Trump encerrar os processos, “isso não significa que foi a coisa certa”.

Está agendada mais uma data no tribunal antes de ele tomar posse em 20 de janeiro, embora especialistas jurídicos tenham dito que é improvável que isso aconteça.