Lira cria grupo de trabalho da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou nesta quarta-feira (15) a criação de um grupo de trabalho que irá discutir a reforma tributária na Casa.

O grupo, que discutirá Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já em tramitação na Câmara, terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

O colegiado de 12 integrantes será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator será Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nomes que já haviam sido adiantados por Lira.

A reforma tributária deve ser tema ainda de um jantar nesta quarta-feira em Brasília entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do mercado e do empresariado, segundo uma fonte com conhecimento do assunto.

Em discussão há anos no Legislativo, o tema da reforma tributária atualmente é abordado em duas PECs principais que aguardam votação: a PEC 45, na Câmara, elaborada pelo atual secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e a PEC 110, no Senado.

Ambas têm como denominador comum a extinção ou unificação de tributos sobre bens e serviços. Em termos regimentais, a PEC 45 está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Uma votação, no entanto, carece de acordo, dada a complexidade do tema e a exigência de um quórum especial para aprovação de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados.

O governo já manifestou simpatia pela PEC da Câmara, mas também sinalizou com a possibilidade de acatar pontos da proposta do Senado.

Na mesma linha, Aguinaldo Ribeiro, que relatou o mesmo assunto em uma comissão mista de deputados e senadores sobre as duas PECs, considera que o grupo de trabalho oferecerá “uma oportunidade muito interessante para consolidar a convergência de Câmara, Senado e governo federal”.