Lula assina MP que retoma programa Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) medida provisória que retoma e moderniza o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, enfatizando o atendimento a pessoas de baixa renda, que se encaixam na Faixa 1.

Lula participou de cerimônia de relançamento do programa e de entrega da casas na Bahia, sob a promessa de realizar a contratação de 2 milhões de moradias até 2026.

“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave da casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção… eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, disse o presidente no evento.

O novo formato do programa retoma a Faixa 1, voltada a famílias com renda bruta de até R$ 2.640. A intenção do governo é que 50% das unidades financiadas e subsidiadas do programa sejam destinadas ao público dessa faixa, que, historicamente, tinham subsídios variando entre 85% e 95%.

O financiamento é voltado a residentes de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

O cálculo de renda não leva em conta benefícios temporários, caso do auxílio-doença, do seguro-desemprego, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do Bolsa Família.

Criado em 2009 por Lula, o Minha Casa, minha Vida foi substituído em 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela, que retomou parte de obras paradas no governo de Dilma Rousseff, mas não abriu para novos empreendimentos.

No evento desta terça na Bahia, Lula disse ainda que vai trabalhar pela retomada da economia e prometeu viajar o país com ministros para retomar obras paradas.

“A roda da economia está voltando a girar. O povo brasileiro vai voltar a ter 3 refeições por dia, ter um teto, estudar, trabalhar. A partir de hoje, a gente não para mais. Vou viajar o Brasil com meus ministros e vamos fazer com que todas as obras voltem a ser construídas”, disse o presidente. “Vamos gerar emprego, aumentar salários, criar melhores condições na educação.”