Lula divulga carta com plano para economia; compare com propostas de Bolsonaro

Em carta aberta divulgado nesta quinta-feira (26) e intitulada “Para o Brasil do amanhã”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à presidência em 2022, elencou 13 propostas para diferentes setores do país, alguns deles já mencionados em seu plano de governo.

Dentre os pontos destacados, Lula apontou que seu governo, se vitorioso, irá “combinar responsabilidade fiscal, responsabilidade social e desenvolvimento sustentável” e que “seguirá as tendências das principais economias do mundo”.

“A política fiscal responsável deve seguir regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação. O sistema tributário não deve colocar o investimento, a produção e a exportação industrial em situação desfavorável, nem deve penalizar trabalhadores, consumidores e camadas de mais baixa renda”, frisou a carta.

O documento também cita a construção de uma “nova legislação trabalhista assegurando a competitividade e os investimentos das empresas”.

Também menciona a criação do programa “Empreende Brasil, com crédito a juros baixos para os batalhadores das micro, pequenas e médias empresas” e o “Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos”.

Lula também fala em salário-mínimo com crescimento todo ano acima da inflação e o auxílio de R$ 600 “como valor permanente, além de R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade”.

O candidato também propõe Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil, que será acompanhado de uma reforma tributária, além da igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

A carta também fala em uma política industrial que apoia a inovação e que as taxas de juros serão reduzidas no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais.

Propostas de Bolsonaro

O plano de governo de Jair Bolsonaro (PL), divulgado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da campanha (assim como o de outros candidatos, incluindo Lula), menciona “reformas estruturantes“.

Sobre a reforma tributária, o plano afirma que, em caso de reeleição, o governo seguirá “perseguindo a efetivação” da correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, “isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais.”

O plano diz ainda que se concentrará em políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade. “Isto deve ser buscado por meio de contratos de trabalho específicos para esta população”, afirma o texto. 

O plano de governo diz que, após a reeleição, poderá ser alavancado o Programa SIM Digital, que, em 4 meses, “já emprestou mais de R$ 2 bilhões para 2,8 milhões de microempresários”, de acordo com a campanha. 

O texto também aponta que um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.”

O texto diz que o “Sistema Nacional de Emprego precisa ser modernizado” e que já está em fase de desenvolvimento um sistema completamente novo, que permitirá ao trabalhador receber imediatamente ofertas de emprego de maneira digital.

O texto fala ainda em “esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.

Além disso, cita “o objetivo de reduzir a rigidez do orçamento, aumentar a previsibilidade da execução e a transparência dos gastos públicos.”

“Vale mencionar que o governo continuará rigorosamente respeitando o regime de metas da inflação e independência do Banco Central”, acrescenta. 

No plano, o governo se compromete a continuar e avançar na melhoria da infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas.

O plano cita aumentar a aplicação de recursos privados em ciência, tecnologia e inovação – CT&I e incentivar a agregação de valor.” e que fortalecerá a projeção do país como “parceiro confiável em grandes projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica, e de promoção da inovação que permita incentivar o desenvolvimento da indústria 4.0, de forma a competir no cenário nacional e internacional.”

O texto também fala em “ampliar e consolidar a conectividade mediante a implantação das telecomunicações com tecnologia 5G”, o que “deve ser um alvo do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2023.”

“O Programa Wi-Fi Brasil17 é um bom exemplo a ser ampliado”, diz o documento.

Propostas do plano de Lula que não constam na carta

O plano de Lula divulgado ao TSE cita “o debate e as iniciativas de reestruturação sindical, que democratizem o sistema de relações de trabalho”, e diz que “respeitará a autonomia sindical“.

Sobre a previdenciário social, o documento menciona “promoveremos a reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo”, diz o programa. “Buscaremos um modelo previdenciário que concilie o aumento da cobertura com o financiamento sustentável”.

O plano propõe a revogação do teto de gastos. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade.”

O plano propõe “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais.”

A campanha diz que “o país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia.”

O plano também cita apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. 

Sobre privatizações, o plano de Lula diz que “a Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição.”

O texto propõe “recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a CAPES”.