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México aprova redução da jornada para 40 horas semanais e folga remunerada

Medida reduz gradualmente a jornada de 48 para 40 horas em quatro anos e garante um dia de descanso semanal totalmente remunerado

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Os parlamentares mexicanos aprovaram por unanimidade uma reforma trabalhista favorável aos trabalhadores, que reduzirá gradualmente a jornada de trabalho semanal. Isso garante mais uma vitória para a coalizão governista de esquerda.

A reforma apoiada pela presidente Claudia Sheinbaum reduzirá a jornada de trabalho semanal de 48 para 40 horas ao longo dos próximos quatro anos, além de prever um dia de folga obrigatório e totalmente remunerado por semana.

Críticos argumentaram que as mudanças fariam os custos trabalhistas dispararem, enquanto prejudicariam a produtividade, embora alguns parlamentares da oposição tenham tentado ir além ao defender dois dias de folga por semana.

Atualmente, os trabalhadores mexicanos não têm garantia de folgas remuneradas.

A reforma trabalhista foi aprovada com 469 votos a favor e nenhum contra — sem abstenções — na Câmara de 500 membros. No início deste mês, o Senado do país aprovou o projeto de lei por unanimidade.

Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro, mas a pressão de líderes empresariais atrasou a discussão por semanas. A presidente tem argumentado que mais de 13 milhões de trabalhadores mexicanos serão beneficiados pela reforma.

O texto da reforma especifica que a transição para uma semana de trabalho mais curta terá início em 2027, com uma redução anual de duas horas por semana. Sheinbaum e seu antecessor ideologicamente alinhado, Andrés Manuel López Obrador, têm priorizado políticas pró-trabalhadores, limitando anteriormente o uso da terceirização na contratação e, ao mesmo tempo, promovendo direitos sindicais mais fortes.

Outros países

Com a aprovação da mais recente reforma, o México se junta ao Chile e à Colômbia como nações latino-americanas — todas lideradas por governos de esquerda — que reduziram a jornada de trabalho semanal nos últimos anos.

No Chile, a semana de trabalho de 40 horas foi apoiada pelo presidente Gabriel Boric, que está de saída, e marcou uma grande vitória para um governo que, inicialmente, não conseguiu aprovar uma reforma constitucional que também buscava fortalecer os direitos dos trabalhadores. Aprovada em 2023, a reforma trabalhista chilena reduz gradualmente a jornada de 45 para 40 horas semanais, com implementação completa prevista para 2028.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também promoveu uma redução gradual da jornada de trabalho, de 48 para 42 horas, sem cortar salários ou benefícios. Os eleitores da Colômbia irão às urnas para o primeiro turno das eleições presidenciais em maio, enquanto o mandato de Petro termina em agosto.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aprovar uma proposta semelhante, para acabar com a escala 6×1, antes de sua tentativa de reeleição na votação em outubro. Defensores argumentam que a medida melhoraria a qualidade de vida e aumentaria a disponibilidade de empregos, enquanto grupos empresariais temem um impacto negativo na competitividade das empresas. A última pesquisa Nexus revelou que mais de 60% dos brasileiros apoiam amplamente a redução da jornada de trabalho.

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