Novo governo quer rever construção de térmicas ‘jabutis’

A equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a área de Minas e Energia pretende dar fim à “emenda jabuti” incluída na lei de privatização da Eletrobras (ELET3, ELET6) que prevê a contratação de dezenas de usinas térmicas a gás, somando 8 mil megawatts de energia, em regiões onde não existe gás. Essas térmicas têm custo estimado de R$ 52 bilhões até 2036, apenas no que diz respeito à operação, e podem representar 10% de aumento na tarifa de energia.

A equipe do novo governo também quer o cancelamento de um projeto que prevê a construção de milhares de quilômetros de gasodutos para atender essas usinas térmicas, com custo estimado em cerca de R$ 100 bilhões. A Câmara voltou a discutir esse plano nos bastidores e quer vê-lo aprovado ainda neste ano.

Integrante da equipe de transição, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Mauricio Tolmasquim disse ao Estadão que as usinas já contratadas em leilão a partir do “jabuti” (texto estranho ao teor do projeto original) da Eletrobras devem ser mantidas, mas que a proposta é cancelar todas as demais que não foram licitadas ou tiveram oferta fracassada neste ano.

“A ideia é propor que, através de um mecanismo legal ou infralegal, seja eliminada a obrigação de contratação das térmicas não contratadas no leilão que já ocorreu. Não mexeremos com contratos firmados, ou seja, o que foi contratado continua valendo”, disse Tolmasquim.

Outro tema diretamente relacionado às usinas diz respeito ao chamado “Centrãoduto”, que prevê a construção de tubulações necessárias para interligar as térmicas a campos de extração de gás. Como mostrou o Estadão, os planos de parlamentares ligados ao Centrão previam a retirada de até R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal para quitar o custo dessas obras. Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito até agora.