O que acontece se eleição para prefeito terminar empatada no 2º turno?

Eleitores de 52 municípios irão voltar às urnas no dia 27 de outubro para definir o segundo turno das eleições para prefeito. Agora, são dois candidatos disputando diretamente o cargo. Quem for o mais votado, tirando os votos brancos e nulos, será eleito. Mas, e se a votação terminar empatada com os dois candidatos tendo o mesmo número de votos: o que acontece?

Empate em eleição majoritária é algo raro de acontecer. E não tem como fazer, por exemplo, em provas de Olimpíadas, onde é possível dar duas medalhas de ouro para os ganhadores que chegaram com o mesmo tempo na corrida ou saltaram a mesma altura. Também não dá para fazer como no futebol: não tem prorrogação nem disputa por pênaltis em eleição.

Também não vale o “time de melhor campanha” no primeiro turno. O segundo turno é uma nova eleição que começa com os dois candidatos “zerados”.

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O que diz a lei eleitoral?

O Código Eleitoral é de 1965 — tem quase 60 anos. O texto prevê a decisão de uma eleição em casos de empate. O artigo 110 da lei diz: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. É isso mesmo, se empatar, quem será eleito é o candidato mais velho.

Isso aconteceu no primeiro turno deste ano na cidade de Inhaúma (MG), onde a votação terminou empatada em 2.434 x 2.434 votos entre os candidatos Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade). Quem foi declarado eleito foi Zula, de 62 anos, mais velho portanto que seu adversário, de 46.

Nas eleições de 2020, em duas cidades também houve empate no número de votos. Em Kaloré (PR), Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada, e o primeiro ficou com a prefeitura por ser mais velho. Em Jardinópolis (SC), Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada um. Os dois tinham a mesma idade, mas Risso era 57 dias mais velho e foi eleito prefeito.

O critério da idade também é usado para desempatar concursos públicos e também eleições em outros órgãos, como, por exemplo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 1985, Nabi Abi Chedid seria o candidato da oposição ao presidente da época, Giulite Coutinho.

Mas como havia uma grande possibilidade de ambos terminarem empatados, e Coutinho era mais velho, no dia da eleição Nabi inverteu a chapa e seu candidato a vice, Octavio Pinto Guimarães, que era mais velho que Coutinho, passou a ser o candidato principal, com Nabi como vice. Na votação, Guimarães foi eleito por um voto de diferença e se tornou o presidente da CBF.

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Chances de empate no 2º turno

No segundo turno das eleições de 2024, a chance de dar empate é muito rara. Cada município tem mais de 200 mil eleitores, o que diminui muito a probabilidade de os dois candidatos receberem o mesmo número de votos. Mesmo assim, vale a pena conferir as idades de cada um que está na disputa.

Em Serra (ES), os dois candidatos do segundo turno, Weverson Meireles (PDT) e Pablo Muribeca (Republicanos), têm 33 anos, mas Meireles é 50 dias mais velho que Muribeca e será declarado eleito se houver empate em número total de votos. Em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) e Gil Arantes (PSDB) têm 72 anos, mas, Arantes é oito meses mais velho que Piteri e leva a “vantagem do empate”.

Veja lista das cidades com segundo turno em 2024:

• Amazonas
  Manaus: David Almeida (Avante) e capitão Alberto Neto (PL)
• Bahia
  Camaçari: Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União)
• Ceará
  Fortaleza: André Fernandes (PL) e Evandro leitão (PT)
  Caucaia: Naumi Amorim (PSD) e Catanho (PT)
• Espírito Santo
  Serra: Weverson Meireles (PDT) e Pablo Muribeca (Republicanos)
• Goiás
  Goiânia: Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União)
  Anápolis: Marcio Correa (PL) e Antonio Gomide (PT)
  Aparecida de Goiânia: Leandro Vilela (MDB) e Porf. Alcides (PL)
• Maranhão
  Imperatriz: Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos)
• Mato Grosso
  Cuiabá: Abilio (PL) e Lúdio (PT)
• Mato Grosso do Sul
  Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União)
• Minas Gerais
  Belo Horizonte: Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD)
  Uberaba: Elisa Araújo (PSD) e Tony Carlos (MDB)
• Pará
  Belém: Igor (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL)
  Santarém: Zé Maria Tapajós (MDB) e JK do Povão (PL)
• Paraíba
  João Pessoa: Cicero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL)
  Campina Grande: Bruno Cunha Lima (União) e Dr. Jhony (PSB)
• Paraná
  Ponta Grossa: Mabel Canto (PSDB) e Elizabeth Schmidt (União)
  Curitiba: Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB)
  Londrina: Tiago Amaral (OSD) e Professora Maria Tereza (PP)
• Pernambuco
  Olinda: Vinicius Castello (PT) e Mirella (PSD)
  Paulista: Ramos (PSDB) e Junior Matuto (PSB)
• Rio de Janeiro
  Niterói: Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL)
  São João de Meriti: Leo Vieira (Republicanos) e Valdecy da Saúde (PL)
  Petrópolis: Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL)
• Rio Grande do Norte
  Natal: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT)
• Rio Grande do Sul
  Porto Alegre: Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT)
  Caxias do Sul: Scalco (PL) e Adiló (PSDB)
  Canoas: Airton Souza (PL) e Jairo Jorge (PSD)
  Pelotas: Marroni (PT) e Marciano Perondi (PL)
  Santa Maria: Valdeci Oliveira (PT) e Rodrigo Decimo (PSDB)
• Rondônia
  Porto Velho: Mariana Carvalho (União) e Léo (Podemos)
• São Paulo
  Barueri: Beto Piteri (Republicanos) e Gil Arantes (União)
  Diadema: Taka Yamauchi (MDB) e Filippi (PT)
  Franca: Alexandre Ferreira (MDB) e João Rocha (PL)
  Guarujá: Farid Madi (Podemos) e Rapahel Vitello (PP)
  Guarulhos: Lucas Sanches (PL) e Elói Pietá (SD)
  Jundiaí: Parimoschi (PL) e Gustavo Martinelli (União)
  Limeira: Betinho Neves (MDB) e Murilo Félix (Podemos)
  Mauá: Marcelo Oliveira (PT) e Atila (União)
  Piracicaba: Barjas Negri (PSDB) e Helinho Zanatta (PSD)
  Ribeirão Preto: Ricardo Silva (PSD) e Marco Aurelio (NOVO)
  Santos: Rogério Santos (Republicanos) e Rosana Valle (PL)
  São Bernardo do Campo: Marcelo Lima (Podemos) e Alex Manente (Cidadania)
  São José do Rio Preto: Cel. Fabio Candido (PL) e Itamar (MDB)
  São José dos Campos: Anderson (PSD) e Eduardo Cury (PL)
  São Paulo: Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL)
  Sumaré: Henrique do Paraíso (Republicanos) e Willian Souza (PT)
  Taboão da Serra: Engenheiro Daniel (União) e Aprigio (Podemos)
  Taubaté: Ortiz Junior (Republicano) e Sergio Victor (NOVO)
• Sergipe
  Aracaju: Emilia Correa (PL) e Luiz Roberto (PDT)
• Tocantins
  Palmas: Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira (Podemos)