Sem interessados, edifício A Noite é posto à venda pelo governo com desconto

O governo vai colocar à venda o histórico edifício A Noite, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 22 de setembro. O imóvel será ofertado com 25% de desconto, pelo valor de R$ 28,9 milhões. Após não receber propostas na concorrência pública desta sexta-feira (2), a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia optou por inserir o imóvel na estratégia de alienação por venda direta.

Segundo o governo, esse tipo de operação permite a venda com desconto após dois certames desertos ou fracassados. Pela modalidade, o primeiro licitante que apresentar proposta válida adquire o prédio. Todo o processo será on-line pelo portal do governo.

Tentativas de venda fracassadas

O imóvel já foi colocado à venda duas vezes pela Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), quando qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer propostas por ativos da União. Na última concorrência, em 22 de agosto, a sessão chegou a ser suspensa após dois licitantes terem sido inabilitados por falta do comprovantes.

Na venda direta, não há direito de preferência para novos interessados. A análise das propostas será feita em ordem cronológica, ou seja, a primeira terá prioridade em relação às demais. A partir da publicação do edital, na próxima sexta-feira (9), a solicitação de compra será feita pelo portal VendasGov, após login no GOV.BR. Todas as informações sobre imóvel – como fotos, localização e edital de venda – estarão disponíveis na plataforma.

“Após a primeira solicitação de compra, a SPU, no prazo de até 15 dias, verificará a conformidade das certidões negativas da pessoa física ou jurídica e iniciará o procedimento de venda. Estando a proposta apta, a Secretaria convocará para pagamento de sinal, e, em seguida, para assinatura do contrato de promessa de compra e venda e demais atos detalhados na Portaria nº 5.343/2022”, informou o governo.

Sobre o edifício A Noite

Inaugurado em 1929, o prédio histórico foi o primeiro arranha-céu da América Latina. O título “A Noite” é uma referência ao jornal homônimo sediado no local. O imóvel também abrigou a antiga Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), além de consulados. Hoje, o prédio está sem uso pela União, embora custe mais de R$ 1 milhão, por ano – valor utilizado com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias.

No estilo Art Déco, o prédio de 22 andares e 102 metros de altura possui área construída de 29.377,82 metros quadrados e área de terreno de 1.183,00 metros quadrados. Foi erguido numa época em que os edifícios do Rio tinham até seis andares, o que fez dele o principal mirante da cidade. Participaram do projeto o arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e o brasileiro Elisário Bahiana.

Em 2013, o edifício foi tombado, de modo que o comprador será obrigado a revitalizar toda a parte tombada do prédio. Segundo o governo, a alienação do imóvel busca a eficiência na gestão dos ativos da União.