Senado conclui votação da PEC dos biocombustíveis e texto segue para Câmara

O plenário do Senado concluiu no início da tarde desta terça-feira a votação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece benefícios tributários para fontes limpas de energia, batizada de PEC dos biocombustíveis, e a matéria seguirá agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

A proposta no primeiro turno de votação recebeu 68 votos a favor e nenhum contra; no segundo turno, 72 votos a favor e nenhum contra.

Inicialmente, governistas defenderem o adiamento da votação da PEC para realização de ajustes à propostas, mas posteriormente recuaram e decidiram apoiar a votação da proposta da forma como foi apresentada e procurar fazer modificações nela durante a tramitação na Câmara.

Essa é uma das propostas com o objetivo de tentar reduzir o preço dos combustíveis no país.

A PEC dos Biocombustíveis é importante para o etanol não perder competitividade frente à gasolina, considerando que as alíquotas do ICMS dos biocombustíveis já são menores que as do combustível fóssil, que o governo quer baixar e fixar em 17% como teto.

As incertezas relacionadas à tributação de combustíveis têm afetado o mercado de açúcar, uma vez que, se o etanol perder competitividade para a gasolina, usinas tendem a produzir mais o adoçante.

Votação

O processo de votação foi iniciado pouco depois de o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), defender o adiamento da votação da PEC e ver seu pleito negado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Durante a sessão de discussão da matéria, Portinho disse que o governo tem sido procurado pelo setor e que gostaria de fazer “alguns ajustes” à proposta, chegando inicialmente a propor o adiamento da votação até a próxima semana.

O autor da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou sentir que o desejo dos líderes era votar a proposta nesta terça, lembrando que o texto foi apresentado na semana passada. Ele colocou-se contra qualquer alteração e disse que não houve qualquer emenda ou proposta de alteração apresentada.