Vale diz que decisões judiciais reestabeleceram licenças de suas usinas no Pará

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Vale informou nesta segunda-feira que decisões judiciais reestabeleceram as licenças das minas de Sossego, de cobre, e Onça Puma, de níquel, que haviam sido suspensas pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) na semana passada.

O reestabelecimento ocorreu por meio de decisões liminares pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, no caso de Sossego, e Vara Cível de Ourilândia do Norte, no de Onça Puma, segundo a companhia.

“Sem prejuízo, a companhia reitera seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes”, afirmou a empresa em comunicado ao mercado.

A Semas havia informado na semana passada que a suspensão das licenças ambientais dos empreendimentos ocorreu por “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.

Em nota na semana passada, a Vale reforçou o cumprimento de condicionantes e controles socioambientais de suas atividades conforme a legislação.