Vale enfrenta nova ação de US$3,8 bi em processo holandês sobre desastre de Mariana

AMSTERDÃ (Reuters) – As vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, estão buscando cerca de 3 bilhões de libras esterlinas (3,8 bilhões de dólares) em compensação das empresas de mineração Vale e Samarco, em uma nova ação judicial lançada na Holanda, disseram seus advogados na terça-feira.

A indenização é solicitada em nome de quase 1.000 empresas e mais de 77.000 indivíduos atingidos pelo desastre, em uma ação holandesa movida pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação holandesa sem fins lucrativos.

O processo foi apresentado na Holanda pela empresa holandesa Lemstra Van der Korst e pela empresa britânica Pogust Goodhead, que anteriormente apresentou um processo semelhante na Grã-Bretanha contra a empresa de mineração australiana BHP.

A Vale, que é proprietária da Samarco em sociedade com a BHP, reforçou em nota “o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.

A mineradora afirmou que, até 29 fevereiro de 2024, foram destinados 36,51 bilhões de reais às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica.

Do valor total, 14,07 bilhões de reais foram para o pagamento de indenizações e 2,75 bilhões de reais em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando 16,82 bilhões de reais para 441,7 mil pessoas, segundo nota da Vale.

O rompimento da barragem na cidade de Mariana causou um gigantesco deslizamento de lama que matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce, comprometendo o curso d’água até sua foz no Oceano Atlântico.

Um juiz federal brasileiro de primeira instância determinou este ano que a Vale, a BHP e sua joint venture Samarco devem pagar 47,6 bilhões de reais em indenizações pelo rompimento da barragem.

Essa decisão não se aplica a vítimas individuais, disse Pogust Goodhead em janeiro.

O processo foi aberto na Holanda contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária holandesa da Samarco.

(Reportagem de Bart Meijer)