Elon Musk versus Alexandre de Moraes: entenda a evolução do conflito

O bilionário Elon Musk disse que suspenderá as restrições impostas a algumas contas do X no Brasil, mesmo que a medida leve ao fechamento da rede social no país.

O X, antigo Twitter, disse em postagem na noite de sábado que decisões judiciais “forçaram” o site a bloquear “certas contas populares” no Brasil, sem especificar os motivos ou quais postagens supostamente violavam a lei. Pouco depois, Musk escreveu na plataforma que desafiaria a decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil”, disse Musk em uma postagem. Ele acrescentou que a medida provavelmente faria com que o X perdesse todas a suas receitas no país e possivelmente fechasse seu escritório brasileiro.

Na manhã de segunda-feira, de qualquer forma, contas bloqueadas pela Justiça no passado seguiam fora do ar – dá para ver o perfil, mas as postagens ficam ocultas. É o caso da conta de Luciano Hang, por exemplo; banida em 2022 depois de o empresário ter supostamente defendido um golpe de estado caso Lula vencesse as eleições.

Moraes reagiu dizendo em documento divulgado pelo STF que o bilionário “iniciou uma campanha de desinformação” e que o X está cometendo abuso de poder econômico para “influenciar ilegalmente a opinião pública”. Musk também foi incluído em um inquérito criminal que investiga atos antidemocráticos das chamadas “milícias digitais”.

A briga ocorre no momento em que os tribunais ampliam a luta contra as chamadas fake news e o discurso de ódio em sites online. Numa decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que exige que as redes sociais limitem a propagação de notícias falsas durante as eleições.

No ano passado, a Justiça Federal ordenou uma suspensão temporária do Telegram no Brasil após a plataforma não ter fornecido todos os dados solicitados pela Polícia Federal sobre grupos neonazistas. Na época, o Telegram teria sido multado em R$ 1 milhão por dia até cumprir a ordem judicial.

Musk já entrou em conflito com autoridades brasileiras por causa do bloqueio de conteúdo em sua plataforma. No ano passado, o X inicialmente resistiu a mais de 500 solicitações do Ministério da Justiça para remover postagens e perfis que disseminavam conteúdo suspeito de propagar violência nas escolas. Mais tarde, a empresa removeu parte do material citado pelo Ministério da Justiça.

No passado, o site cumpriu pedidos para restringir o acesso a alguns conteúdos em outros países, incluindo Turquia e Índia.

Musk escreveu em outra postagem que a “censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

“Acreditamos que tais ordens não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal Brasileira, e contestamos as ordens legalmente sempre que possível”, segundo comunicado publicado na conta de Assuntos Governamentais Globais do X.