Bancos são maiores pagadores de JCP; governo estuda extinguir remuneração

Os bancos brasileiros foram os maiores pagadores de juros sobre capital próprio (JCP) dos últimos 3 anos. Esse tipo de provento, pago aos acionistas e que existe apenas no Brasil, pode ser extinto em 2024. O pagamento de JCP é uma prática comum entre as empresas de capital aberto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (24) que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) no ano que vem. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse na ocasião.

Em abril, Haddad chegou a dizer que existem empresas muito rentáveis que não declaram lucro, porque o transformaram artificialmente em JCP. Na época, ele citou que apenas uma empresa tem um auto de infração de R$ 14 bilhões por essa prática.

“Não pagam nem como pessoa jurídica e nem como pessoa física. Essas coisas precisam ser explicitadas. Não estou buscando controvérsia ou ataque a quem quer que seja. Só estou dando transparência porque a sociedade precisa saber para onde está indo o dinheiro”, argumentou.

As empresas que pagam juros sobre capital próprio conseguem abater o pagamento do imposto de renda de pessoa jurídica, que possui alíquota de 25%. Já o acionista que recebe o JCP tem que pagar 15% do imposto de renda, exceto em casos previstos em lei, diante de comprovação.

O Ministério da Fazenda procura medidas de aumento de sua arrecadação para o Orçamento de 2024.

De acordo com analistas da Ativa Investimentos, a extinção do JCP deverá gerar uma queda no lucro contábil das companhias, já que reduz o benefício responsável por reduzir a base de cálculo dos impostos.

Veja os 20 maiores pagadores de JCP em 3 anos

Um levantamento feito pela TradeMap mostra que o Banrisul (BRSR6) foi o que mais pagou JCP de todas as empresas, com uma mediana de 8,65% nos últimos 3 anos. O levantamento leva em conta o dividend yeild, que é o rendimento do dividendo pago por uma empresa em relação ao preço de sua ação, até 24 de julho de 2023. (Veja lista completa abaixo).

A pesquisa mostra que o Banco Brasil (BBAS3) foi o segundo maior pagador de JCP entre 24 de julho de 2021 e 24 de julho de 2023, com mediana de 8,01% de dividend yield, seguido do Banco ABC Brasil (ABCB4).

A empresa de energia elétrica Cemig (CMIG4) aparece na quarta posição do ranking com as ações preferenciais, com mediana de 7,55%. A empresa retorna à lista com as ações ordinárias, na sexta posição, com 6,14%.

A empresa de máquinas e equipamento industriais Romi (ROMI3) também se destaca no pagamento de JCP, com mediana de 7,44% no período analisado.

Entre os 20 maiores distribuidores de JCP nos últimos 3 anos também aparecem empresas de água e saneamento, serviços financeiros, telecomunicações, siderurgia, medicamentos e madeira.