Consulta ao 3º lote de restituição do imposto de renda já está liberada

A Receita Federal liberou, na manhã desta quarta-feira (24), a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF 2024).

No tota, 6.091.572 restituições foram incluídas nesse lote. Segundo a Receita Federal, o crédito, no valor total de R$ 8,5 bilhões, será feito ao longo da próxima quarta (31).

LEIA MAIS: Guia completo do Imposto de Renda 2024

Como consultar a restituição?

Veja o passo a passo para saber se sua restituição foi incluída nesse lote:

1- Acessar a página da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal
2- Clicar em “Meu Imposto de Renda”
3- Entrar no link “Consultar a Restituição“
4- Inserir o CPF, a data de nascimento e o ano de exercício (nesse caso, é o de 2024)

Caso o sistema indicar que o status de declaração “Processa – em fila de restituição”, é preciso aguardar pelas próximas liberações de recursos do Tesouro Nacional, que serão creditadas nos lotes seguintes.

LEIA MAIS: Entenda a tabela de alíquotas e isenção do IR em 2024

Quantos lotes terá no IRPF 2024?

A Receita Federal prevê creditar a restituição do IRPF em cinco lotes até o fim de setembro, além de outros cinco lotes residuais entre 31 de outubro de 28 de fevereiro de 2025.

Veja abaixo o calendário das próximas restituições:

Lote	Data
1º	31/05/2024
2º	28/06/2024
3º	31/07/2024
4º	30/08/2024
5º	30/09/2024

Quem tem direito à restituição do IR?

Quem pagou em impostos ao longo de 2023 uma quantia maior do que deveria tem direito à restituição em 2024.

É o caso, por exemplo, de quem faz a declaração completa do imposto de renda e inclui deduções tributárias como gastos com saúde e educação. No cálculo final, o imposto devido acaba sendo menor do que o que já ficou retido na fonte.

O próprio programa da Receita Federal faz esse cálculo na hora da declaração. Mas você também pode usar a calculadora do Imposto de Renda para verificar os resultados.

Como é definida a ordem de pagamento?

Por lei, há uma ordem de prioridade entre as pessoas que declararam seu IRPF. Idosos e pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério têm preferência, por exemplo.

No entanto, a data em que a pessoa transmitiu a declaração também influencia na ordem, que segue as seguintes prioridades:

1. acima de 80 anos;
2. acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
3. cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4. que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
5. demais.

Segundo a Receita, caso haja empate nos critérios, quem entregou a declaração primeiro tem prioridade.

Como é feita a restituição?

A Receita Federal vai depositar, em 31 de julho, o valor devido em restituição do terceiro lote na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Caso a conta tenha sido desativada ou o resgate não tenha sido possível, o valor da restituição fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.

Após esse prazo, o valor terá que ser resgatado por meio do Portal e-CAC.