Nesta sexta-feira marcada pelas medidas restritivas contra Jair Bolsonaro, o Ibovespa cedeu 1,61% e o dólar subiu 0,73%, a R$ 5,58.
O DI futuro fechou em alta pela curva toda, refletindo nos títulos públicos. O juro real IPCA+2040 avançou de 7,12% para 7,16%. Mas a alta foi forte ao longo da semana inteira – a taxa tinha fechado na última sexta a 7,04%.
Na semana, o Ibovespa cai 2,06%, a 133.381 pontos. O dólar estava empatado até ontem. Com o avanço de hoje, termina a semana em 0,72%.
Fato é que paira a tensão sobre se as medidas cautelares em relação a Bolsonaro poderão tornar ainda mais remotas as chances de negociação com os EUA. A tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros está marcada para começar no dia 1º de agosto, e Trump deixou clara sua motivação política: qualquer recuo estaria condicionado à uma anistia para o ex-presidente. Agora, essa hipótese parece ainda mais distante.
As medidas cautelares
Jair Bolsonaro foi alvo nesta sexta-feira de uma operação da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas restritivas, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ver coação e atentado à soberania nacional na atuação de Bolsonaro e do filho Eduardo Bolsonaro junto a autoridades dos Estados Unidos para impor sanções ao Brasil.
Na decisão que determinou o cumprimento do mandado pela PF e que impôs medidas cautelares ao ex-presidente, Moraes disse que Jair Bolsonaro e Eduardo cometeram os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania. O ministro é o relator no STF do processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira após a colocação da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro chamou Moraes de “ditador” e descreveu as últimas ordens judiciais como atos de “covardia”. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.
Moraes afirmou que o anúncio por Donald Trump, de uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, buscou interferir no STF e na ação penal em que Bolsonaro é réu.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF – que se encontra em fase de alegações finais”, escreveu Moraes na decisão, referindo-se ao processo em que Bolsonaro é réu.
Eduardo licenciou-se do mandato de deputado federal e está nos Estados Unidos fazendo campanha pela imposição de sanções a autoridades brasileiras, em especial Moraes. Ele comemorou nas redes sociais o anúncio das tarifas de Trump.
Bolsonaro, por sua vez, admitiu ter enviado R$2 milhões a Eduardo nos EUA, fato que foi citado pelo ministro em sua decisão como indicativo de ação conjunta entre pai e filho.
Em sua decisão, Moraes também afirmou que as condutas de Bolsonaro e Eduardo “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
Moraes impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar redes sociais, o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta e em tempo integral nos fins de semana e feriados, além de uma proibição de manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e de se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. Ele também está proibido de se comunicar com Eduardo.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”, alertou Moraes em sua decisão.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro, formou maioria a favor das medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes.
Certeza da condenação
Em entrevista à Reuters na sede do seu partido, o PL, em Brasília, Bolsonaro voltou a afirmar que é alvo de perseguição política por parte de Moraes, a quem chamou de “ditador”, e disse não ter dúvida de que será condenado pelo STF e preso no processo sobre tentativa de golpe de Estado.
“Não há a menor dúvida que vão me condenar”, disse Bolsonaro na entrevista. O presidente disse ainda que sabe que será preso e que acredita que a condenação virá no próximo mês.
“O sentimento é que vai acontecer (ser preso). Até o mês que vem, acredito, porque é o julgamento”, avaliou.
O ex-presidente disse que o intuito dos que buscam sua condenação é tirá-lo do jogo político e que sua ausência na disputa eleitoral abre caminho para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O Lula, sem eu (na disputa), ganha a eleição de qualquer um”, disse.
Bolsonaro já está inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) independentes do processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Ainda assim, ele insistiu, na entrevista à Reuters, que buscará ser novamente candidato ao Palácio do Planalto no ano que vem.
Antes da entrevista à Reuters, numa coletiva em Brasília após a colocação da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro disse ter sido surpreendido pela presença da PF em sua casa por volta das 7h desta sexta e afirmou que o objetivo das medidas cautelares impostas por Moraes é sua “suprema humilhação”.
Embora a decisão de Moraes cite riscos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de fuga de Bolsonaro, o ex-presidente negou ter tido em qualquer momento a intenção de deixar o Brasil.
“Nunca pensei em sair do Brasil. Nunca pensei em ir para embaixada, mas as cautelares são em função disso”, disse Bolsonaro a repórteres. “O objetivo é uma suprema humilhação.”
Aposta dobrada
Na operação desta sexta, a PF encontrou US$ 14 mil e cerca de R$ 7 mil em espécie na casa de Bolsonaro em Brasília. O ex-presidente disse, na entrevista à Reuters, ter o recibo da compra dos dólares, feita neste ano, e que os recursos são lícitos.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse ter recebido com “surpresa e indignação” a imposição de “medidas cautelares severas” contra o ex-presidente.
“As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação”, disseram os advogados do presidente na nota.
Também em nota, o PL manifestou “estranheza e repúdio” com as medidas e classificou como “desproporcional” a decisão do STF de impor as medidas cautelares a Bolsonaro.
Eduardo disse, em publicação no X, que Moraes “dobrou a aposta” após Bolsonaro publicar vídeo em que agradece Trump por uma carta de apoio enviada a ele. Em nota oficial, o parlamentar licenciado disse ainda que recebeu “com tristeza, mas sem surpresa” a ação contra Bolsonaro nesta sexta.
“Alexandre precisa entender que suas ações intimidatórias não têm mais efeito. Não vamos parar. Silenciar meu pai não vai calar o Brasil. Eu e milhões de brasileiros seguiremos falando por ele — cada vez mais firmes, mais conscientes e mais determinados — até que a nossa voz seja ensurdecedora”, escreveu.
Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), chegou a publicar em sua conta no X que “o justo” seria Trump desistir da imposição de tarifas comerciais ao país e, em vez disso, “meter sanção individual em quem persegue cidadãos e empresas americanas”. Posteriormente, o parlamentar apagou a mensagem.
(Por Luciana Magalhães e Ricardo Brito, da Reuters, e Redação InvestNews)