Petrobras e BB em forte queda: por que mudar a lei pode prejudicar estatais?

As ações das estatais registraram forte queda nesta segunda-feira (12), em especial a petroleira Petrobras (PETR3, PETR4) e o Banco do Brasil (BBAS3) que recuaram mais de 2%. O que tem pesado no desempenho são rumores de que o PT pretende revogar a Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais. A queda impactou o desempenho do ibovespa, que voltou a fechar no menor nível em quatro meses.

O documento obriga empresas públicas a se adequarem aos padrões mínimos de governança corporativa e impõe, por exemplo, regras para a nomeação dos executivos que vão compor os cargos mais altos das estatais.

Nesse sentido, Murilo Breder, analista da investimentos da NuInvest, aponta para o risco principalmente de alterações no texto que consta no parágrafo segundo.

“Nesse parágrafo, a lei veda a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria, de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”, reiterou.

Nomes para Petrobras e BNDES

Na prática, diante de alterações nas regras, Felipe Vella, analista de renda variável da Ativa Investimentos, explica que o novo governo pode nomear aliados políticos para o alto escalão de companhias públicas, como Petrobras e BNDES.

“O que diminui a governança das empresas e consequentemente impacta no preço-justo dos ativos”, avaliou.

Inclusive, o ex-ministro Aloizio Mercadante, um dos coordenadores da transição de governo, está entre os cotados para assumir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a Petrobras, segundo notícias divulgadas por agências de notícias nesta segunda-feira.

O político afirmou mais cedo desconhecer “qualquer iniciativa” por parte do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de alterar a Lei das Estatais, de acordo com a Reuters.

João Abdouni, analista da Inv, considera que uma mudança na Lei das Estatais irá refletir muito mal nas estatais como um todo, já que a lei foi criada para “corrigir problemas de corrupção muito forte que tivemos no passado”.

BNDES

Nesta segunda-feira, Étore Sanchez, da Ativa, escreveu em relatório enviado ao mercado que Mercadante é defensor do intervencionismo e que inclusive já sugeriu que o Banco de Desenvolvimento saia do comando do Ministério do Planejamento e passe para a pasta da Indústria.

“Nessa linha depreende-se que, por mais uma vez, o BNDES possa vir a ser utilizado como um banco comum, concorrendo com a iniciativa privada, em paralelo a sua atribuição original de fomentar o desenvolvimento. Como se sabe, com recursos escassos haverá um preferência por alocação, o que pode desviar o propósito do banco”.