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5 fatos para hoje: aberta consulta a lote de restituição do IR; reunião do G20

O alinhamento do G20 passa por impulsionar uma retomada econômica que inclua cuidado ambiental.

Aplicativo da Receita Federal

1 – Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) e pelo telefone 146.

A Receita orienta os contribuintes que não tiveram a declaração liberada a verificar as pendências no Portal e-CAC e a autorregularizar a situação por meio de declaração retificadora. O e-CAC pode ser acessado por meio de um código digital. Quem não tiver o código deve digitar o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF.

2 – G20: lidar com mudanças climáticas está entre desafios mais urgentes

No comunicado da reunião de cúpula encerrada neste domingo (22), o grupo das 20 principais economias do mundo, o G20, reforça que a pauta ambiental é um dos grandes desafios da atualidade. A visão do grupo é de que a recuperação da economia global no pós-pandemia deve incluir o cuidado ambiental em seu espectro.

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“Lidar com as mudanças climáticas está entre os desafios mais urgentes do nosso tempo”, afirma o texto, divulgado no início da tarde do domingo (pelo horário de Brasília). Neste quesito, o grupo de países estabelece seu alinhamento a compromissos relacionados tanto à poluição dos oceanos quanto a do ar.

No segundo ponto, o G20 afirma que mantém seu compromisso com o acesso amplo à energia por parte da população, dentro dos chamados 3E+S (em inglês), ou seja: a energia deve ser segura, eficiente, estável e ambientalmente correta.

“Nós reafirmamos o nosso compromisso conjunto na racionalização e desativação, a médio prazo, de subsídios a combustíveis fósseis e ineficientes que encorajem um consumo gerador de resíduos”, afirma o texto.

3 – Atividade empresarial da zona do euro encolhe com força em novembro por novos lockdowns, mostra PMI

A atividade empresarial da zona do euro contraiu com força neste mês uma vez que as novas restrições para conter a disseminação do coronavírus forçaram muitas empresas no setor de serviços do bloco a fechar temporariamente, mostrou nesta segunda-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

O PMI Composto preliminar do IHS Markit, considerado bom guia da saúde econômica, caiu a 45,1 em novembro de 50,0 em outubro, indo abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração. Pesquisa da Reuters projetava recuo a 46,1.

4 – Prévia da confiança da indústria indica salto a máxima em dez anos em novembro, diz FGV

A confiança da indústria no Brasil deve registrar seu maior patamar em mais de dez anos em novembro, mostrou uma sondagem da Fundação Getulio Vargas nesta segunda-feira, refletindo o avanço na percepção sobre o momento atual do setor.

A prévia da Sondagem da Indústria de novembro sinaliza alta de 1,6 ponto no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação a outubro, a 112,8 pontos, o que representaria o maior valor do índice desde outubro de 2010 (113,6 pontos).

Caso se confirme, a leitura também marcará o sétimo salto mensal consecutivo do indicador, mantendo uma tendência de recuperação iniciada em maio devido à flexibilização de restrições econômicas relacionadas à Covid-19.

Em nota, a FGV disse que a “alta do resultado prévio da confiança é consequência de movimentos opostos entre as avaliações sobre o momento presente e as expectativas para os próximos meses”.

5 – Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo

Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo.

Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo. Com a regra, a lei busca dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos.

Todas as dez cidades mais bem pontuadas no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana de 2019, produzido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e PwC Brasil, cobrem mais da metade das despesas por meio de arrecadação específica. As quatro primeiras colocadas – Santos, Niterói, Blumenau e Rio de Janeiro – pagam quase ou integralmente 100% desses custos a partir de uma taxa ou tarifa.

*Com Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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